(APENAS TENTANDO CENTRALIZAR AS INFORMAÇÕES)
Rosane da Conceição Pereira
Com uma dupla abordagem metodológica, da suspeição e da recuperação, o sociólogo Boaventura de Sousa Santos propõe uma delimitação da forma de conhecimento. Para tanto, empreende uma crítica sistemática à ciência moderna, cujas práticas de conhecimento engendram a sociedade e o mundo. A suspeição sendo a atitude de questionar idéias e autores, e a recuperação funcionando como uma coleta de dados filosóficos, históricos e sociológicos, em sua maioria.
Do ponto de vista de Boaventura, quanto à acepção e ao objetivo de uma dupla ruptura epistemológica ocorrida na "fase de transição" em que viveríamos: não há sentido em criar um conhecimento novo e autônomo em conflito com o senso comum (primeira ruptura) se esse conhecimento não visar a transformar o senso comum e a transformar-se nele (segunda ruptura). Essa fase de transição paradigmática caracteriza-se pela conceitualização da ciência existente (moderna) em função de uma nova (pós-moderna) de perfil indefinido. Tal reconceitualização advém das seguintes condições teóricas da dupla ruptura epistemológica, apontadas pelo sociólogo:
A consciência da ciência moderna é representada pela epistemologia que precisa ser submetida à reflexão hermenêutica, conforme a problematização do sentido da ciência.
Os objetos teóricos que a ciência constrói sobre si e as "imagens" teóricas que faz de si são desconstruídos pela reflexão hermenêutica (desdogmatização da ciência).
Só a concepção pragmática da ciência rompe com a circularidade da teoria, uma vez que, como concepção pragmática da verdade do conhecimento científico, trabalha a partir do processo intersubjetivo da prática científica, que se justifica teórica e socialmente pelas conseqüências produzidas na sociedade em geral e na comunidade científica.
O objeto da reflexão hermenêutica é o sentido produzido e inculcado na sociedade, para além da materialidade técnica das conseqüências fabricadas pelo conhecimento científico no mundo.
A verdade é o resultado de convencimento dos vários discursos de verdade presentes e em luta, enquanto as lutas de verdades se dão como discurso argumentativo. De modo que o saber científico abre-se a outros (pela via do pragmatismo e da retórica), possibilitando a segunda ruptura epistemológica (que supera a ciência distinta do senso comum num conhecimento prático esclarecido).
A dupla ruptura epistemológica é uma estratégia científica adequada à fase de transição paradigmática nesta concepção exteriorizante da ciência, uma vez que: "O que se pretende é um novo senso comum com mais sentido, ainda que menos comum." (Boaventura de Sousa Santos, 1989, p. 150).
No entanto, a reflexão hermenêutica propicia um aumento da comunicação sobre a função construtiva e destrutiva da ciência moderna, e sobre a prática de superação paradigmática em que ela visa a ser informada. Tudo isso amplia a compreensão do lugar dos sujeitos empíricos (nós) no mundo e aquela dos sujeitos empíricos acerca da realidade social do mundo (sociólogos, historiadores, filósofos). Daí a necessidade de uma investigação das condições sociais da dupla ruptura epistemológica:
A primeira ruptura representa o que há de velho e fixo na fase de transição paradigmática (ciência x senso comum), enquanto a segunda ruptura representa o que há de novo e ativo (conhecimento prático esclarecido).
A teoria de correspondência pressuposta entre as condições sociais e as condições teóricas de uma mesma forma de conhecimento constitui um problema para a epistemologia.
Nesse sentido, a epistemologia precisa estabelecer relações não apenas lógicas (abstratas) entre as condições sociais e as condições teóricas, mas com base na sociologia crítica da ciência (menos abstrata), para teorizar as condições sociais da dupla ruptura epistemológica. Essas condições se realizariam em uma teoria da sociedade que identifique os contextos de prática social, os quais conduziriam à forma de conhecimento promovida pela dupla ruptura, ainda que para o futuro (sentido prospectivo). Esses contextos de prática social, por sua vez, correspondem aos contextos estruturais nos quais é produzido e aplicado o conhecimento nas sociedades capitalistas, como os que são analisados por Boaventura:
O contexto doméstico constitui as relações sociais (direitos e deveres mútuos) entre os membros da família (unidade de prática social), entre o homem e a mulher, e entre ambos e os filhos. Nesse contexto, o casamento e o parentesco são a forma institucional, o patriarcado é o mecanismo de poder, o direito doméstico é a forma de juridicidade e a maximização do afeto é o modo de racionalidade.
O contexto do trabalho constitui as relações do processo de trabalho na empresa (entre os produtores diretos e os que se apropriam da mais valia destes) e na produção entre os trabalhadores e entre estes e os que controlam o processo. Nesse contexto, a classe é a unidade de prática social, a fábrica/empresa é a forma institucional, a exploração é o mecanismo de poder, a produção é a forma de direito, e a maximização do lucro é o modo de racionalidade.
O contexto da cidadania constitui as relações sociais da esfera pública entre os cidadãos e o Estado. Nesse contexto, o indivíduo é a unidade de prática social, o Estado é a forma institucional, a dominação é o mecanismo de poder, o direito territorial é a forma do direito, e a maximização da lealdade é o modo de racionalidade.
O contexto da mundialidade constitui as relações sociais entre os Estados nacionais, enquanto integram o sistema mundial. Nesse contexto, a nação é a unidade de prática social, as agências e acordos internacionais são a forma institucional, a troca desigual é o mecanismo de poder, o direito sistêmico é a forma de direito, e a maximização da eficácia é o modo de racionalidade.
Os modos de co-determinação destes quatro contextos são complexos e diferem entre países capitalistas centrais e periféricos. Cada um dos contextos é um "mundo da vida" (ou "Lebenswelt"), que emprega um saber comum (senso comum) e é uma comunidade de saber. Assim, a definição do conceito "Lebenswelt", elaborado na fenomenologia e empregado na teoria social de Habermas (*) compreende a reserva das evidências ou convicções não abaladas que os participantes na comunicação utilizam no processo cooperativo de interpretação, ou seja, é o universo do senso comum, aceito na atividade social cotidiana e problematizável. Em relação a essa concepção de Habermas sobre o "Lebenswelt" ("mundo da vida" ou senso comum), Boaventura aponta duas distinções:
A fenomenologia possibilita uma teoria da ação social, ao recuperar o sentido e a cotidianidade da nossa vida em sociedade, que ocorreria de quatro modos (cotidianidade doméstica, do trabalho, da cidadania e da mundialidade), uma vez que somos configurações humanas em que estão articulados e interpenetrados nossos quatro seres práticos (ser da família, de classe, de indivíduo e de nação), e a nossa ação em sociedade é uma configuração de sentidos (cada ser estando apoiado em uma prática básica e sendo produto-produtor do sentido da nossa presença no mundo). De maneira que a nossa prática social possuiria quatro tipos de sensos comuns, produto-produtores de quatro comunidades de saber (a familiar, a do trabalho, a pública e a nacional) pertencentes a uma forma de interação comunicativa – agir comunicativo, de Habermas.
Além disso, seria errado desconhecer (como teria feito Habermas, segundo Boaventura) que as dimensões do "mundo da vida" ("Lebenswelt" ou senso comum), tais como o espaço e o tempo do consenso, da cooperação, da comunicação e da intersubjetividade, existem em tensão dialética com o conflito, a violência, o silenciamento e o estranhamento – agir estratégico, de Habermas. Isso, porque geralmente a prática cotidiana amplia (confunde) o que é consentido e partilhado: o conflito é vivido como consentimento relutante, reservado ou fatalista; a violência como repressão dos excessos; o silenciamento como comunicação desinteressante, irrelevante ou vazia; e o estranhamento como proximidade indiferente ou intimidade rotineira. Enquanto a negociação de sentido entre as várias comunidades de saber configura uma dimensão utópica e emancipadora no mundo moderno (repleto de demonstrações científicas, necessidades técnicas e de princípios sem fim).
Se o conhecimento científico é produzido no contexto específico da comunidade científica, em que determinações de alguns contextos estruturais se cruzam, a comunidade científica apresenta, por sua vez, características próprias.
É um sistema aberto às determinações dos quatro contextos estruturais, e um contexto profissionalizado e separado.
Como comunidade de saber, produz um conhecimento científico e quase todo para o consumo interno, devido ao desnivelamento social dos discursos – Michel Foucault.
A comunidade científica produz o conhecimento científico com objetos empíricos situados fora dela e o destina à descontextualização e à recontextualização (descodificação/desterritorialização e decodificação/reterritorialização – Foucault e Gilles Deleuze).
O conhecimento científico produzido é aplicado fora da comunidade científica em vários contextos sociais, e nos quatro em que estão os objetos empíricos geradores de tal conhecimento.
Esse conhecimento científico produzido pela comunidade científica na sociedade moderna é o fator de maior desequilíbrio e contradição, por transformar alguns grupos sociais em sujeitos sociais e outros grupos em objetos sociais. Com isso, ocorre a aplicação do conhecimento científico que é dominante até a modernidade (aplicação técnica) e que pode ser caracterizada como segue:
Quem aplica o conhecimento estaria fora da situação da aplicação, não seria afetado – perspectiva a-histórica.
A aplicação técnica pressupõe a separação total entre os fins (definidos) e os meios (sobre os quais ela incide) – projeto problemático.
A aplicação procede por demonstrações necessárias que dispensam a argumentação – novo projeto problemático.
A aplicação escamoteia conflitos e silencia definições alternativas, assumindo apenas a realidade dada pelo grupo dominante – outro projeto difícil de ser sustentado.
A aplicação do know-how técnico dispensa e torna absurda qualquer discussão sobre um know-how ético – a naturalização técnica das relações sociais obscurece e reforça desequilíbrios de poder.
A aplicação é única, seu pensamento unidimensional e os saberes locais (resistências) são recusados ou funcionalizados – Será sempre assim?
Os custos da aplicação técnica são sempre quantitativamente inferiores aos benefícios, cujos efeitos sejam imediatos para o grupo que não deixa de dispor de meios para realizar seus fins.
Para Boaventura, portanto, a aplicação técnica é a forma e a verdade social da ciência moderna, do conhecimento científico ancorado na primeira ruptura epistemológica (entre senso comum e ciência). Não se adequa, assim, à forma de conhecimento ancorada na dupla ruptura epistemológica, que é a forma transicional da ciência pós-moderna. Daí, a proposta utópica do sociólogo: a aplicação edificante como modelo de aplicação do conhecimento científico pós-moderno, cujas características são:
A aplicação edificante ocorre numa situação concreta que considera a existência de quem a aplica (compromisso ético e social).
Os meios e os fins não estão preparados, e a aplicação incide sobre ambos.
A aplicação é um processo argumentativo e a maior ou a menor adequação das competências argumentativas entre os grupos em conflito por ela – o consenso não é média nem neutro.
Nos vários contextos de aplicação, o cientista precisa lutar pelo equilíbrio de poder, tomando partido dos que possuem menos poder.
A aplicação edificante tenta reforçar as definições emergentes e alternativas da sociedade, deslegitimando as formas institucionais e os modos de racionalidade de cada contexto – porque cada um deles promoveria a violência e não a argumentação.
Para a aplicação edificante, o sentido do uso do know-how técnico é subordinado ao know-how ético que tem prioridade na argumentação.
Para essa aplicação, os limites e deficiências dos saberes locais não justificam sua recusa, pois isso significaria o desarme argumentativo e social das competências argumentativas (comunicadas) neles.
Na aplicação edificante, a ampliação da comunicação e o equilíbrio das competências argumentativas visam à criação de sujeitos socialmente competentes.
Essa aplicação vigora na comunidade científica, e os cientistas comprometidos com tal aplicação lutam pelo aumento da comunicação e da argumentação no âmbito da comunidade científica, além de lutarem também contra as formas institucionais e os mecanismos de poder que produzem violência, silenciamento e estranhamento nela.
Para a aplicação edificante, enfim, se a comunidade científica não está salva de riscos (violência, silenciamento e estranhamento) é possível ao menos, segundo Boaventura, determinar o perfil dos conflitos em que correremos tais riscos. A nova conflitualidade interna das ciências é, então, entre os partidários da aplicação edificante e os partidários da aplicação técnica. De modo que a luta pela ciência pós-moderna e pela aplicação edificante do conhecimento científico é, ao mesmo tempo, a luta por uma sociedade que as viabilize e maximize – expressão maior da utopia de Boaventura, quanto a uma aplicação plenamente edificante da ciência pós-moderna no mundo em que vivemos.
Nota:
(*)Cf. Habermas, Jürgen. Consciência moral e agir comunicativo. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1989.
Fonte: http://www.uff.br/mestcii/rosane2.htm
Rosane da Conceição Pereira é aluna do Mestrado em Comunicação, Imagem e Informação da UFF
sexta-feira, 30 de março de 2012
Gramsci nos olhos dos outros é refresco!
Vídeo elaborado para a disciplina de Teoria Política no curso de Serviço Social - UECE/2007.2, tem como tema "a superestrutura no bloco histórico" e foi por Wescley Pinheiro com a ajuda de Esdras Araújo, ambosa fundadores e membros da Mó Mintíra Pictures.
Metodologia Científica
Questão 1
Disserte em até 20 linhas sobre a relação entre ciência, direito e neutralidade axiológica. (utilizar fontes básicas e complementares a bibliografia do curso).
Questão 2
Fale sobre a questão da objetividade nas ciências jurídicas, considerando o problema da resposta "certa" ou "segura" do direito.
Obs.:
¹ O pressuposto da argumentação é a premissa de que no direito não há certezas, mas respostas seguras.
² Entregar as respostas por escrito até a quarta-feira.
³ Pode ser feito em duplas, não esquecer de usar referências e no máximo 20 linhas.
Filme sugerido: O Ponto de Mutação. - Tema: Epistemologia Holística.
Disserte em até 20 linhas sobre a relação entre ciência, direito e neutralidade axiológica. (utilizar fontes básicas e complementares a bibliografia do curso).
Questão 2
Fale sobre a questão da objetividade nas ciências jurídicas, considerando o problema da resposta "certa" ou "segura" do direito.
Obs.:
¹ O pressuposto da argumentação é a premissa de que no direito não há certezas, mas respostas seguras.
² Entregar as respostas por escrito até a quarta-feira.
³ Pode ser feito em duplas, não esquecer de usar referências e no máximo 20 linhas.
Filme sugerido: O Ponto de Mutação. - Tema: Epistemologia Holística.
Estado e Sociedade Política
Personagens mais importantes da história de nossas vidas acadêmicas nas próximas semanas:
Marx;
Gramsci;
Locke.
Estudem e compartilhem o conhecimento!
Antes que eu me esqueça devemos pesquisar sobre a Declaração dos Princípios de Paris.
Marx;
Gramsci;
Locke.
Estudem e compartilhem o conhecimento!
Antes que eu me esqueça devemos pesquisar sobre a Declaração dos Princípios de Paris.
quinta-feira, 29 de março de 2012
Arquivos Suênia 01
http://www.4shared.com/zip/PJg2HR1K/Cincia_e_Conhecimento_Cientfic.html
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Slides da professora Suênia
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andre.souza@msn.com
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quarta-feira, 28 de março de 2012
Ordenações Filipinas
Ordenações Filipinas
Ocupação do trono por D. Felipe II
Unificação dos territórios de Portugal e Espanha;
Juramento de Tomar (1581) – Apresentação de exigências pelas Cortes Portuguesas ao novo rei;
Conseqüências:
- Permissão para exercício do Comércio Colonial de Portugal por navios portugueses, comandados por portugueses, sem interferências das autoridades espanholas;
Campo Administrativo: Cargos ocupados por portugueses, leis e costumes de Portugal mantidos, português como língua oficial;
Motivação para as Ordenações Filipinas:
- Desejo de centralização do poder;
- Desejo de impor o Direito Romano;
- Tendência a repelir a influência Canônica, que pelas leis de D. Sebastião havia sido admitida.
Estrutura das Ordenações:
Técnica da Compilação;
Fonte Subsidiária: Ordenações Manuelinas e a compilação de Duarte Nunes Leão (Código Sebastiânico);
Estrutura Judiciária:
1º Grau – Juízes Singulares:
- Juíz das casas da Índia, Mina, Guiné, Brasil e Armazéns: questões ultramarinas referentes à arrecadação fiscal. Cabia recurso aos Desembargadores dos Agravos da Casa da Suplicação;
- Ouvidor da Alfândega da Cidade de Lisboa: Questões civis entre mercadores, questões civis e criminais entre funcionários importantes;
- Chanceler de Sentenças: Selo das sentenças e cartas expedidas por alguns outros juízes singulares;
- Corregedor da comarca: Vigiava os membros da justiça;
- Ouvidor da Comarca: Mesma função do corregedor;
- Juiz Ordinário: Eleito entre os homens bons, tratava das questões cíveis, criminais e subsidiariamente as questões de órfãos;
- Juiz de Fora: Causas de mil réis sobre bons imóveis em áreas de 200 casas, ou 600 réis sobre bens imóveis;
- Juiz de Vintena: Localidades com 20 a 50 casas, afastadas mais de uma légua das vilas ou cidades;
- Almotaces: Julgava as coimas, despachava nos recursos de agravo e apelação, tratava da servidão urbana e dos crimes cometidos por funcionários públicos;
- Juiz de órfãos;
- Juiz de sesmarias: Escolhido pela mesa do desembargo do Paço ou pelos governantes;
- Inquiridor: Inquiria as testemunhas;
2º Grau de jurisdição: Casa da Suplicação e Tribunal da Relação.
3º Grau de Jurisdição: Casa da Suplicação composta pelo Regedor (presidente), pelo Chanceler-Mor e Desembargadores da Casa da Suplicação;
1º Livro – Funções do Governo – funcionários da justiça, funcionários régios, funcionários municipais, fazenda, governo... (mesma lógica das ordenações manuelinas).
2º Livro – Direito Romano – formatação sobre tudo do direito civil, elementos que são trazido com base no direito Romano;
3º Livro – Direito Civil: Associados com contrato e atividades marítimas. – Contrato com mercadores e comercio marítimo;
4º Livro – Processo Civil;
5º Livro – Direito Penal e Processo Penal.
Comentários:
Quando o rei não deixava descendente procurava-se o parente mais próximo e o mais apito para assumir o reinado. No caso a preferência foi dada a D. Felipe II, Rei da Espanha. (devido seu poderio militar) cria-se a união ibérica.
D. Felipe II exercia uma governança muito rígida e com muitos impostos.
A unificação do território deveria anular toda divergência em legislações unificando as classes... Preocupados com isso cria-se o Juramento de Tomar – que pede ao rei respeitar e a catar as decisões da corte portuguesas, citadas neste tópico.
Ordenações Manuelinas deixam de ser interessantes por não ser mais de interesse da coroa.
As Ordenações Manuelinas e Filipinas emanam do Direito Eclesiástico, e ambos originaram-se a partir do Direito Romano.
Tudo que se prepara nas Ordenações Filipinas deriva do Direito Romano, ruptura com a presença e influência do Direito Eclesiásticos, rompimento das ações da igreja e ações do estado, relação próxima permanece.
Separação entre crime e pecado. Direito canônico não influencia mais os julgados. – Discutindo de forma distinta o que interessa ao estado e o que interessa a igreja. Primeira dissociação.
Pouca coisa muda na estrutura social, permanecendo o privilégio dos fidalgos, mantém-se a escravidão e permissão dos castigos.
Em 1670 o escravo embora seja um bem particular sua atividade beneficiará a coroa, por este motivo, o mesmo não poderá ser castigado severamente por questões banais, o que impediria a produção ou rendimento do mesmo pelo longo tempo de recuperação do castigo. Preocupação com o rei e não com o escravo.
Permite violência e subordinação das mulheres para com os homens.
Estrutura das ordenações ou formações – 5 livros todos elaborados sob a técnica da compilação, revisando algumas leis e reforçando sua vigência.
Fontes Subsidiárias – Além das Ordenações Manuelinas o Código Messiânico encontrado no livro de Ordenações de Dom Duarte. Dá elementos para que ela possa ser construída.
Aplicação na sociedade – mantém a estrutura.
Estrutura judiciária se mantém em 1º 2º e 3º grau e aperfeiçoa tentando romper com comportamentos sociais e influências aumentando o leque de funcionários e funções.
1º grau todos tem função de juiz singular independente do nome. Primeira mudança: juiz das casas da Índia, Mina, Guiné... (armazém casa que comercializa), Casa são estabelecimentos judiciais. Questões ligadas ao comércio marítimo, ou ultramarinas associadas a diversas questões.
Dica de filme Amistade – como se dá o direito penal, necessidade da personalidade para se constituir o crime, etc.
Pelas Ordenações Manuelinas eles tinham obrigação em ter formação jurídica (Universidade de Lisboa e Universidade de Coimbra – só para homens, livres, ricos e brancos), ou seja, no período das Ordenações Filipinas todos os funcionários já eram Bacharéis em Direito.
Constitui-se neste período o Quilombo dos Palmares, todos os holofotes são voltados para o mesmo. O corregedor da comarca era olhos e ouvidos da corroa o ouvidor da comarca fazia também a mesma função. Corregedor para questões mais importantes encaminhando os casos ao ouvidor. Quem julga é o corregedor ou na falta do mesmo o ouvidor.
Juiz ordinário trata da questão de órfãos onde não existe juiz de órfãos dando-lhe tutela ou curatela, sendo mulher mesmo de idade avançada precisava sempre ter um curador para administrar o seu patrimônio.
Juiz de Vintena para questões de 20 habitantes (um habitante por casa), ou seja, apenas o chefe da casa era contado, embora o mesmo tivesse 100 filhos por exemplo.
Almotaces: Julgava as coimas.
Coimas - são as multas aplicadas a proprietários de animais que deixam os seus animais pastando em locais indevidos.
Já não se falava sobre judeus ou mouros. O estado permanecia católico.
Sesmarias: era a definição da estrutura fundiária – destituição do patrimônio restituição de terras, etc.
Inquiridos – função investigativa. Fazia os interrogatórios das testemunhas. A depender da testemunha tinha os tratamentos apresentados pelo filme Marquês de Sade.
Pesquisar o que é Servidão Urbana, tratada pelos Almotaces.
Fazer tabela para diferenciar as Ordenações, melhorando a visualização e compreensão das mesmas.
28-03-12 Professora Ciane Sueli
Ocupação do trono por D. Felipe II
Unificação dos territórios de Portugal e Espanha;
Juramento de Tomar (1581) – Apresentação de exigências pelas Cortes Portuguesas ao novo rei;
Conseqüências:
- Permissão para exercício do Comércio Colonial de Portugal por navios portugueses, comandados por portugueses, sem interferências das autoridades espanholas;
Campo Administrativo: Cargos ocupados por portugueses, leis e costumes de Portugal mantidos, português como língua oficial;
Motivação para as Ordenações Filipinas:
- Desejo de centralização do poder;
- Desejo de impor o Direito Romano;
- Tendência a repelir a influência Canônica, que pelas leis de D. Sebastião havia sido admitida.
Estrutura das Ordenações:
Técnica da Compilação;
Fonte Subsidiária: Ordenações Manuelinas e a compilação de Duarte Nunes Leão (Código Sebastiânico);
Estrutura Judiciária:
1º Grau – Juízes Singulares:
- Juíz das casas da Índia, Mina, Guiné, Brasil e Armazéns: questões ultramarinas referentes à arrecadação fiscal. Cabia recurso aos Desembargadores dos Agravos da Casa da Suplicação;
- Ouvidor da Alfândega da Cidade de Lisboa: Questões civis entre mercadores, questões civis e criminais entre funcionários importantes;
- Chanceler de Sentenças: Selo das sentenças e cartas expedidas por alguns outros juízes singulares;
- Corregedor da comarca: Vigiava os membros da justiça;
- Ouvidor da Comarca: Mesma função do corregedor;
- Juiz Ordinário: Eleito entre os homens bons, tratava das questões cíveis, criminais e subsidiariamente as questões de órfãos;
- Juiz de Fora: Causas de mil réis sobre bons imóveis em áreas de 200 casas, ou 600 réis sobre bens imóveis;
- Juiz de Vintena: Localidades com 20 a 50 casas, afastadas mais de uma légua das vilas ou cidades;
- Almotaces: Julgava as coimas, despachava nos recursos de agravo e apelação, tratava da servidão urbana e dos crimes cometidos por funcionários públicos;
- Juiz de órfãos;
- Juiz de sesmarias: Escolhido pela mesa do desembargo do Paço ou pelos governantes;
- Inquiridor: Inquiria as testemunhas;
2º Grau de jurisdição: Casa da Suplicação e Tribunal da Relação.
3º Grau de Jurisdição: Casa da Suplicação composta pelo Regedor (presidente), pelo Chanceler-Mor e Desembargadores da Casa da Suplicação;
1º Livro – Funções do Governo – funcionários da justiça, funcionários régios, funcionários municipais, fazenda, governo... (mesma lógica das ordenações manuelinas).
2º Livro – Direito Romano – formatação sobre tudo do direito civil, elementos que são trazido com base no direito Romano;
3º Livro – Direito Civil: Associados com contrato e atividades marítimas. – Contrato com mercadores e comercio marítimo;
4º Livro – Processo Civil;
5º Livro – Direito Penal e Processo Penal.
Comentários:
Quando o rei não deixava descendente procurava-se o parente mais próximo e o mais apito para assumir o reinado. No caso a preferência foi dada a D. Felipe II, Rei da Espanha. (devido seu poderio militar) cria-se a união ibérica.
D. Felipe II exercia uma governança muito rígida e com muitos impostos.
A unificação do território deveria anular toda divergência em legislações unificando as classes... Preocupados com isso cria-se o Juramento de Tomar – que pede ao rei respeitar e a catar as decisões da corte portuguesas, citadas neste tópico.
Ordenações Manuelinas deixam de ser interessantes por não ser mais de interesse da coroa.
As Ordenações Manuelinas e Filipinas emanam do Direito Eclesiástico, e ambos originaram-se a partir do Direito Romano.
Tudo que se prepara nas Ordenações Filipinas deriva do Direito Romano, ruptura com a presença e influência do Direito Eclesiásticos, rompimento das ações da igreja e ações do estado, relação próxima permanece.
Separação entre crime e pecado. Direito canônico não influencia mais os julgados. – Discutindo de forma distinta o que interessa ao estado e o que interessa a igreja. Primeira dissociação.
Pouca coisa muda na estrutura social, permanecendo o privilégio dos fidalgos, mantém-se a escravidão e permissão dos castigos.
Em 1670 o escravo embora seja um bem particular sua atividade beneficiará a coroa, por este motivo, o mesmo não poderá ser castigado severamente por questões banais, o que impediria a produção ou rendimento do mesmo pelo longo tempo de recuperação do castigo. Preocupação com o rei e não com o escravo.
Permite violência e subordinação das mulheres para com os homens.
Estrutura das ordenações ou formações – 5 livros todos elaborados sob a técnica da compilação, revisando algumas leis e reforçando sua vigência.
Fontes Subsidiárias – Além das Ordenações Manuelinas o Código Messiânico encontrado no livro de Ordenações de Dom Duarte. Dá elementos para que ela possa ser construída.
Aplicação na sociedade – mantém a estrutura.
Estrutura judiciária se mantém em 1º 2º e 3º grau e aperfeiçoa tentando romper com comportamentos sociais e influências aumentando o leque de funcionários e funções.
1º grau todos tem função de juiz singular independente do nome. Primeira mudança: juiz das casas da Índia, Mina, Guiné... (armazém casa que comercializa), Casa são estabelecimentos judiciais. Questões ligadas ao comércio marítimo, ou ultramarinas associadas a diversas questões.
Dica de filme Amistade – como se dá o direito penal, necessidade da personalidade para se constituir o crime, etc.
Pelas Ordenações Manuelinas eles tinham obrigação em ter formação jurídica (Universidade de Lisboa e Universidade de Coimbra – só para homens, livres, ricos e brancos), ou seja, no período das Ordenações Filipinas todos os funcionários já eram Bacharéis em Direito.
Constitui-se neste período o Quilombo dos Palmares, todos os holofotes são voltados para o mesmo. O corregedor da comarca era olhos e ouvidos da corroa o ouvidor da comarca fazia também a mesma função. Corregedor para questões mais importantes encaminhando os casos ao ouvidor. Quem julga é o corregedor ou na falta do mesmo o ouvidor.
Juiz ordinário trata da questão de órfãos onde não existe juiz de órfãos dando-lhe tutela ou curatela, sendo mulher mesmo de idade avançada precisava sempre ter um curador para administrar o seu patrimônio.
Juiz de Vintena para questões de 20 habitantes (um habitante por casa), ou seja, apenas o chefe da casa era contado, embora o mesmo tivesse 100 filhos por exemplo.
Almotaces: Julgava as coimas.
Coimas - são as multas aplicadas a proprietários de animais que deixam os seus animais pastando em locais indevidos.
Já não se falava sobre judeus ou mouros. O estado permanecia católico.
Sesmarias: era a definição da estrutura fundiária – destituição do patrimônio restituição de terras, etc.
Inquiridos – função investigativa. Fazia os interrogatórios das testemunhas. A depender da testemunha tinha os tratamentos apresentados pelo filme Marquês de Sade.
Pesquisar o que é Servidão Urbana, tratada pelos Almotaces.
Fazer tabela para diferenciar as Ordenações, melhorando a visualização e compreensão das mesmas.
28-03-12 Professora Ciane Sueli
terça-feira, 27 de março de 2012
Gramsci - O Estado e a Sociedade Civil
Gramsci
O Estado e a Sociedade Civil
“A função e o significado da dialética só podem ser concebidos em toda a sua fundamentalidade se a filosofia da práxis for concebida como uma filosofia integral e original, que inicia uma nova fase na história e no desenvolvimento mundial do pensamento na medida em que supera (e superando, inclui em si os seus elementos vitais) tanto o idealismo quanto o materialismo tradicionais, expressões das velhas sociedades.
Hegemonia x Contra-Hegemonia;
Dialética
Cultura
Sociedade Civil
Democracia Participativa
Comentários:
O papel da ciência é o papel da imparcialidade e não neutralidade pois o neutro já assumiu o seu papel. Cultura como processo e não como manifestação cultural. A hegemonia é o processo político Hegemonia não é homogeneidade, como as coisas não são homogenias sempre surgirá um grupo contra hegemônico.
Concepção Dialética da História – Gramsci
Crítica da filosofia do direito de Benedeto Crossi
26-03-12 - Professora Ciane Suele
O Estado e a Sociedade Civil
“A função e o significado da dialética só podem ser concebidos em toda a sua fundamentalidade se a filosofia da práxis for concebida como uma filosofia integral e original, que inicia uma nova fase na história e no desenvolvimento mundial do pensamento na medida em que supera (e superando, inclui em si os seus elementos vitais) tanto o idealismo quanto o materialismo tradicionais, expressões das velhas sociedades.
Hegemonia x Contra-Hegemonia;
Dialética
Cultura
Sociedade Civil
Democracia Participativa
Comentários:
O papel da ciência é o papel da imparcialidade e não neutralidade pois o neutro já assumiu o seu papel. Cultura como processo e não como manifestação cultural. A hegemonia é o processo político Hegemonia não é homogeneidade, como as coisas não são homogenias sempre surgirá um grupo contra hegemônico.
Concepção Dialética da História – Gramsci
Crítica da filosofia do direito de Benedeto Crossi
26-03-12 - Professora Ciane Suele
Divisão Sexual do Trabalho
Divisão do trabalho analisando todos os elementos que constituem a burguesia dominante e em ascensão.
Divisão sexual do trabalho
Miséria da religião é expressão da miséria real;
Estado burguês
Direito como instrumento de opressão
Abolição das instituições burguesas: Estado, família, religião, propriedade privada.
Comentários:
Contrato de trabalho é o instrumento que legaliza a exploração, trabalho intelectual e trabalho manual não são seguimentados pela visão Marxista. Comparando em dos prefácios do capital o trabalho executado pela melhor das abelhas e pelo mais medíocre dos arquitetos. Abelha age por extinto e o pior dos engenheiros para construir o viaduto do complexo de salgadinho, teve que compreender intelectualmente e planejar.
Instrumentos jurídicos para manter jogo de poder – leis burguesas para proteger a burguesia.
Trabalho intelectual – Pertence aos donos dos meios de produção; Riqueza e poder – nas mãos dos homens, brancos. (sobretudo a política) pensamento Marxista: “quem como do meu pirão prova do meu cinturão”. Explicando que o plano de governos ou proposta diz menos respeito a forma de governo que os financiadores de campanha.
Trabalho manual – Trabalho desprestigiado para a burguesia, todos os trabalhos que desempenham atividades manuais que não exige preparo intelectual. (divisão e leitura de classe).
“A libertação da humanidade passa pela liberação das mulheres” Marx (por estes e outros pensamentos ele é banido de diversos países). “O governo nada mais é do que o mecanismo de administração dos interesses da burguesia” Marx.
Marx e a miséria da religião – ópio do povo e miséria da religião – Marx nunca discutiu fundamento de fé e sim materialidade... Nunca discutiu fundamentos de fé e sim o papel das instituições religiosas na vida dos indivíduos... As religiões são criadas pelo home que faz parte de um grupo social com interesses políticos. A crítica se faz ao processo político em que a religião submete o individue que diz para não se envolver nos processos pessoais da sociedade neste período... para latino americanos a religião funciona também como o soluço dos oprimidos, algo que incomoda e aparece para mostrar que algo não está equilibrado... Teologia da libertação (católica) depois do evangelho o texto Marxista – daí surgem os movimentos do MST, movimento negro, movimento feminista, etc.
Aquilo que é princípio religioso é identificado pessoalmente. Marxistas e cristãos contrapondo que a ideologia marxista leva ao ateísmo – Prof. UFPB Alder Júnior Calado e Paulo Freire – A Bíblia e o Capital.
23/03/13 - Professora Ciane Sueli
Divisão sexual do trabalho
Miséria da religião é expressão da miséria real;
Estado burguês
Direito como instrumento de opressão
Abolição das instituições burguesas: Estado, família, religião, propriedade privada.
Comentários:
Contrato de trabalho é o instrumento que legaliza a exploração, trabalho intelectual e trabalho manual não são seguimentados pela visão Marxista. Comparando em dos prefácios do capital o trabalho executado pela melhor das abelhas e pelo mais medíocre dos arquitetos. Abelha age por extinto e o pior dos engenheiros para construir o viaduto do complexo de salgadinho, teve que compreender intelectualmente e planejar.
Instrumentos jurídicos para manter jogo de poder – leis burguesas para proteger a burguesia.
Trabalho intelectual – Pertence aos donos dos meios de produção; Riqueza e poder – nas mãos dos homens, brancos. (sobretudo a política) pensamento Marxista: “quem como do meu pirão prova do meu cinturão”. Explicando que o plano de governos ou proposta diz menos respeito a forma de governo que os financiadores de campanha.
Trabalho manual – Trabalho desprestigiado para a burguesia, todos os trabalhos que desempenham atividades manuais que não exige preparo intelectual. (divisão e leitura de classe).
“A libertação da humanidade passa pela liberação das mulheres” Marx (por estes e outros pensamentos ele é banido de diversos países). “O governo nada mais é do que o mecanismo de administração dos interesses da burguesia” Marx.
Marx e a miséria da religião – ópio do povo e miséria da religião – Marx nunca discutiu fundamento de fé e sim materialidade... Nunca discutiu fundamentos de fé e sim o papel das instituições religiosas na vida dos indivíduos... As religiões são criadas pelo home que faz parte de um grupo social com interesses políticos. A crítica se faz ao processo político em que a religião submete o individue que diz para não se envolver nos processos pessoais da sociedade neste período... para latino americanos a religião funciona também como o soluço dos oprimidos, algo que incomoda e aparece para mostrar que algo não está equilibrado... Teologia da libertação (católica) depois do evangelho o texto Marxista – daí surgem os movimentos do MST, movimento negro, movimento feminista, etc.
Aquilo que é princípio religioso é identificado pessoalmente. Marxistas e cristãos contrapondo que a ideologia marxista leva ao ateísmo – Prof. UFPB Alder Júnior Calado e Paulo Freire – A Bíblia e o Capital.
23/03/13 - Professora Ciane Sueli
Ordenações Manuelinas (1521)
- Reinado de D. Manuel, o Venturoso;
- Elaboração em estilo decretório;
- Direito Romano como direito subsidiário;
Estrutura:
1º Livro – Governo e Regime Político;
2º Livro – Direito Eclesiástico, Jurisdição e Privilégio dos Donatários;
3º Livro – Direito Marítimo;
4º Livro – Processo Civil e Direito Civil – com enfoque para Direito dos Contratos e de Mercadores;
5º Livro – Direito Penal e Processo Penal;
Pior delito: Crime da Lesa Majestade;
- Continuidade da pena de morte;
- Continuidade dos castigos / tormentos para obter confissão e também como pena;
- Exigência da formação em direito para ocupação de cargos da justiça;
Comentários:
As ordenações manuelinas se constituem no estado e se dá por que D. João morre e aí tenm a anexação de Portugal e em 1505 Portugal já tem se lançado a expanção marítima com características de cruzadas...
Neste período D. Sebastião Rei de Portugal, Dom Manuel (sobrinho) assume o reino com 15 anos de idade quando ele assume tinha um elemento propciador que Ra a invenção da prença, máquina de escrita criada por um alemão, dando acesso irrestrito aos documentos o que aumenta a difusão das ... manuelinas, isso favoreceu a compreensão das ordenações manuelinas aumentando o rigor. Principio a ninguém cabe alegar o desconhecimento da lei. Era algu reproduzido que os sujeitos acessavam. D.M. quando assume quer fazer um governo diferente muda a compreensão focando seus objetivos nas atividades marítimas e comerciais, desbravamento dos mares e expanção de atividades de comércio. Relação já existente na África e fortalecida no Brasil.
Ordenações manuelinas entram em vigor 1521 reduzindo a vigências da ordenações afonsinas. As Ord. Man. Não trazem nenhuma mudança, no que da sustentação as relações sociais, as relações jurídicas são uma espeçe de relação social. Permanece os castigos é acirrado o tráfico negreiro e escravidão, o domínio sobre as mulheres, de acordo com os interesses do rei.
As ordenações manuelinas são escritas os cinco livros sobre a técnica do estilo decretório, (estilo que busca inovação, lei novas). Todos os cinco livros são baseados em leis novas.
(Tabelinha com as três ordenações).
O jurídico é político, a abordagem jurídica é desdobramento da vontade política. Fulco chamava de mecanismos de adestramento.
Intituições Religiosas; Instituições e uso da Força e relações familiares (Fulco controle da sexualidade). Fulco diz tudo que Marx disse com outras palavras.
Jurídico legaliza as intenções políticas dizendo quais as idéias que regem a sociedade.
As estruturas trazem outras semelhança com as ordenações Afonsinas são cinco livros o primeiro decretório os demais são compilações. Tratam da estrutura do governo do regime político...
Trata da jurisdição e privilégios dos donatários, bordão: “Cadeia é feita para pobres” bastando-se ter origem fidalga não sendo necessário ser ricos, inclusos cargos de governo militar.
Outra diferença é o terceiro livro que vai fazer referência ao direito marítimo por que Portugal se lança ao mar ou ficaria ao mandos da Inglaterra.
Durante anos a Inglaterra dominou a história pelas suas conquistas Henrique o navegador que nunca viu o mar...
O quarto livro – não estão ordenados a toa – processo civil e direito civil... maior importância ao direito marítimo, tratando contratos – Relação contratual (direito civil) e como essa relação deve ser feita (processo civil)...
5 direito e processo penal segue mesma lógica não trazendo mudança de essência quanto as relações Afonsinas a leitura de pecado e crime é a mesma, mantém-se a tortura.
Filme: Contos proibidos do marquês de Sade. – preso por ser pornográfico.
21/03/12 – História Pensamento Jurídico – Professora Ciane Sueli
- Elaboração em estilo decretório;
- Direito Romano como direito subsidiário;
Estrutura:
1º Livro – Governo e Regime Político;
2º Livro – Direito Eclesiástico, Jurisdição e Privilégio dos Donatários;
3º Livro – Direito Marítimo;
4º Livro – Processo Civil e Direito Civil – com enfoque para Direito dos Contratos e de Mercadores;
5º Livro – Direito Penal e Processo Penal;
Pior delito: Crime da Lesa Majestade;
- Continuidade da pena de morte;
- Continuidade dos castigos / tormentos para obter confissão e também como pena;
- Exigência da formação em direito para ocupação de cargos da justiça;
Comentários:
As ordenações manuelinas se constituem no estado e se dá por que D. João morre e aí tenm a anexação de Portugal e em 1505 Portugal já tem se lançado a expanção marítima com características de cruzadas...
Neste período D. Sebastião Rei de Portugal, Dom Manuel (sobrinho) assume o reino com 15 anos de idade quando ele assume tinha um elemento propciador que Ra a invenção da prença, máquina de escrita criada por um alemão, dando acesso irrestrito aos documentos o que aumenta a difusão das ... manuelinas, isso favoreceu a compreensão das ordenações manuelinas aumentando o rigor. Principio a ninguém cabe alegar o desconhecimento da lei. Era algu reproduzido que os sujeitos acessavam. D.M. quando assume quer fazer um governo diferente muda a compreensão focando seus objetivos nas atividades marítimas e comerciais, desbravamento dos mares e expanção de atividades de comércio. Relação já existente na África e fortalecida no Brasil.
Ordenações manuelinas entram em vigor 1521 reduzindo a vigências da ordenações afonsinas. As Ord. Man. Não trazem nenhuma mudança, no que da sustentação as relações sociais, as relações jurídicas são uma espeçe de relação social. Permanece os castigos é acirrado o tráfico negreiro e escravidão, o domínio sobre as mulheres, de acordo com os interesses do rei.
As ordenações manuelinas são escritas os cinco livros sobre a técnica do estilo decretório, (estilo que busca inovação, lei novas). Todos os cinco livros são baseados em leis novas.
(Tabelinha com as três ordenações).
O jurídico é político, a abordagem jurídica é desdobramento da vontade política. Fulco chamava de mecanismos de adestramento.
Intituições Religiosas; Instituições e uso da Força e relações familiares (Fulco controle da sexualidade). Fulco diz tudo que Marx disse com outras palavras.
Jurídico legaliza as intenções políticas dizendo quais as idéias que regem a sociedade.
As estruturas trazem outras semelhança com as ordenações Afonsinas são cinco livros o primeiro decretório os demais são compilações. Tratam da estrutura do governo do regime político...
Trata da jurisdição e privilégios dos donatários, bordão: “Cadeia é feita para pobres” bastando-se ter origem fidalga não sendo necessário ser ricos, inclusos cargos de governo militar.
Outra diferença é o terceiro livro que vai fazer referência ao direito marítimo por que Portugal se lança ao mar ou ficaria ao mandos da Inglaterra.
Durante anos a Inglaterra dominou a história pelas suas conquistas Henrique o navegador que nunca viu o mar...
O quarto livro – não estão ordenados a toa – processo civil e direito civil... maior importância ao direito marítimo, tratando contratos – Relação contratual (direito civil) e como essa relação deve ser feita (processo civil)...
5 direito e processo penal segue mesma lógica não trazendo mudança de essência quanto as relações Afonsinas a leitura de pecado e crime é a mesma, mantém-se a tortura.
Filme: Contos proibidos do marquês de Sade. – preso por ser pornográfico.
21/03/12 – História Pensamento Jurídico – Professora Ciane Sueli
Karl Marx e a Estrutura do Estado Burguês
Crítica à estrutura econômica;
Indivisibilidade entre teoria política e teoria econômica;
Obras:
O Capital
O Manifesto do partido comunista
Os Manuscritos Econômicos - Filosóficos
Salário, preço e lucro
A Questão Judaica
Crítica da filosofia do direito de Hegel
Desenvolvimento do método didático;
Luta de classes;
Revolução: choque entre forças produtivas e regime de produção;
Trabalho produtivo e meios de produção;
Trabalho reprodutivo e meios de reprodução;
(Influências do pensamento Marxista na sociedade do trabalho e na ciência política)
Trabalho intelectual x trabalho manual;
Divisão sexual do trabalho;
(Trabalho / trabalho assalariado / Mais-valia)
“Religião é o ópio do povo, o soluço do oprimido”,
A miséria religiosa é, na verdade, a expressão da miséria real;
A emancipação política está condicionada a emancipação social, como etapas da emancipação humana;
Liberdade e Igualdade;
Necessidade de se abolir todas as instituições da sociedade burguesa: a família, o estado, a religião e a propriedade privada;
* Sugestão de filmes:
Tempos modernos – Charles Chaplin
Pão e Rosas
A Revolução dos Bichos
Comentários:
Traz muita contribuição para o campo do pensamento jurídico – Ciências humanas e ciências aplicadas
Criou um método científico; (Ideologia)
Análise aprofundada das relações econômica – as relações sociais se motivam a partir da economia – Teoria das lutas de classes;
Para compreender a sua teoria política é necessário entender a sua teoria econômica;
Nasce no séc. XIX – pós-revolução francesa e acessão de capital nos outros países da Europa filho de família judia renega toda e qualquer prática e formação religiosa...
Pai de Marx era Advogado – naquela época os cursos permitiam a construção de conhecimento, mas não de patrimônio. (pai pobre, mãe do lar)
Graduado em Direito mestre em filosofia e doutor em economia (termina a vida afundado na pobreza).
Teve cinco filhos, todos morreram de fome.
Profundidade de sua obra incomoda e o faz fugir pelos países europeus, quem o ajudava nessas fugas era seu amigo (Hegel?).
Primeira Obra:
O Manifesto do Partido Comunista – desigualdade causada pela ganância da burguesia.
Idéia do comunista era fantasmagórica, (comunistas eram associados a tudo que não prestava)
O caráter do pensamento comunista defendido por Marx (marxista) extremamente radical – vai na raiz do problema – Dialética radical = necessidade de se aprofundar, sobretudo se a informação vem da burguesia... Quando produzida superficialmente ou é feito para enganar ou você terá de cavar para buscar mais informações...
Interesses divergentes grupo que domina e grupo dominado – Um grupo sempre tentando tomar o poder do outro, as classes dominantes são detentoras dos meios de transmissão definindo a ideologia, como processo de difusão no meio da sociedade, de uma linha de raciocínio que faça com que o indivíduo acate determinadas decisões sem promover nenhum tipo de questionamento... por isso Marx defende o pensamento dialético, ou seja, a necessidade de se aprofundar mais no assunto.
Pra Marx o proletariado não tem mais o que perder, a única coisa que se pode perder são os grilhões que o prendem... ao pensar, sair do lugar da passividade.
Blog – O Cheiro da Ilha – Vídeo – O Discurso de Mia Couto sobre o medo
Blog: tijoladas do mosquito – comentário sobre a redução da menoridade penal.
19/03/12 – Profª. Ciane Sueli
Indivisibilidade entre teoria política e teoria econômica;
Obras:
O Capital
O Manifesto do partido comunista
Os Manuscritos Econômicos - Filosóficos
Salário, preço e lucro
A Questão Judaica
Crítica da filosofia do direito de Hegel
Desenvolvimento do método didático;
Luta de classes;
Revolução: choque entre forças produtivas e regime de produção;
Trabalho produtivo e meios de produção;
Trabalho reprodutivo e meios de reprodução;
(Influências do pensamento Marxista na sociedade do trabalho e na ciência política)
Trabalho intelectual x trabalho manual;
Divisão sexual do trabalho;
(Trabalho / trabalho assalariado / Mais-valia)
“Religião é o ópio do povo, o soluço do oprimido”,
A miséria religiosa é, na verdade, a expressão da miséria real;
A emancipação política está condicionada a emancipação social, como etapas da emancipação humana;
Liberdade e Igualdade;
Necessidade de se abolir todas as instituições da sociedade burguesa: a família, o estado, a religião e a propriedade privada;
* Sugestão de filmes:
Tempos modernos – Charles Chaplin
Pão e Rosas
A Revolução dos Bichos
Comentários:
Traz muita contribuição para o campo do pensamento jurídico – Ciências humanas e ciências aplicadas
Criou um método científico; (Ideologia)
Análise aprofundada das relações econômica – as relações sociais se motivam a partir da economia – Teoria das lutas de classes;
Para compreender a sua teoria política é necessário entender a sua teoria econômica;
Nasce no séc. XIX – pós-revolução francesa e acessão de capital nos outros países da Europa filho de família judia renega toda e qualquer prática e formação religiosa...
Pai de Marx era Advogado – naquela época os cursos permitiam a construção de conhecimento, mas não de patrimônio. (pai pobre, mãe do lar)
Graduado em Direito mestre em filosofia e doutor em economia (termina a vida afundado na pobreza).
Teve cinco filhos, todos morreram de fome.
Profundidade de sua obra incomoda e o faz fugir pelos países europeus, quem o ajudava nessas fugas era seu amigo (Hegel?).
Primeira Obra:
O Manifesto do Partido Comunista – desigualdade causada pela ganância da burguesia.
Idéia do comunista era fantasmagórica, (comunistas eram associados a tudo que não prestava)
O caráter do pensamento comunista defendido por Marx (marxista) extremamente radical – vai na raiz do problema – Dialética radical = necessidade de se aprofundar, sobretudo se a informação vem da burguesia... Quando produzida superficialmente ou é feito para enganar ou você terá de cavar para buscar mais informações...
Interesses divergentes grupo que domina e grupo dominado – Um grupo sempre tentando tomar o poder do outro, as classes dominantes são detentoras dos meios de transmissão definindo a ideologia, como processo de difusão no meio da sociedade, de uma linha de raciocínio que faça com que o indivíduo acate determinadas decisões sem promover nenhum tipo de questionamento... por isso Marx defende o pensamento dialético, ou seja, a necessidade de se aprofundar mais no assunto.
Pra Marx o proletariado não tem mais o que perder, a única coisa que se pode perder são os grilhões que o prendem... ao pensar, sair do lugar da passividade.
Blog – O Cheiro da Ilha – Vídeo – O Discurso de Mia Couto sobre o medo
Blog: tijoladas do mosquito – comentário sobre a redução da menoridade penal.
19/03/12 – Profª. Ciane Sueli
Rousseau e a Democracia
Ingresso na vida acadêmica;
Defesa da educação e da ciência como instrumentos para a contribuição para o desenvolvimento humano;
Produção Intelectual:
O Contrato Social;
Narciso ou o amante de si mesmo; (fala sobre a idéia da mediocridade científica)
Dissertação sobre a música moderna; (vasta obra sobre ópera)
A Nova Heloísa; (abordagem sobre a compreensão da filosofia, vem a calhar perante o século XVIII, Heloísa é uma filósofa francesa que no séc. XXII vivencia um relacionamento amoroso com professor e filósofo, nesta relação ela vivia em um convento embora odiasse o catolicismo, as moças viviam para ser freiras ou esposas... quando questionando a filosofia ou religião a madre superiora não permite mais que ela continue no convento contratando Abelardo para ser seu professor de filosofia, o qual foi castrado por violar o seu voto de castidade e Heloísa termina figurando como ícone da teologia libertadora que não aceitava a imposição da igreja... o filme em Nome de Deus faz essa abordagem sobre os dois, ela se torna referência feminina e Rousseau aproveita sua popularidade para fazer essa leitura.)
Discurso sobre as origens e os fundamentos da desigualdade entre os homens;
(seu discurso envolvia, participação democracia e ...)
- Defesa do exercício da soberania pelo povo; (Rousseau pega o pensamento de Hobbes e descontroi... o povo é que deve ter a soberania e não o governante)
Governo: Corpo administrativo do estado; (reunião de indivíduos que constitui o corpo administrativo do estado que por obrigação torna-se funcionário do povo – Principal ação do estado respeita a vontade do povo).
Poder: Subordinado a vontade do povo; (o povo faz a sobreposição de vontades, o povo escolhe)
Governante: Funcionário do povo;
Representação: Exercício da vontade geral através da escolha de representantes por meio de uma sobreposição de vontades; (O povo tem inúmeras vontades a maioria vence – eleição aplicado ao poder legislativo por se constituir em maior escala...).
Substituição das representações: Condições indispensáveis para o exercício da soberania popular; (essa representação não pode ser para a vida toda, após o mandato ele não poderá mais exercer a representação, se ele passa muito tempo para de representar a vontade do povo para representar a si mesmo).
Liberdade: Submissas a lei; Remetendo-se ao pensamento de Aristóteles (todos concordaram para que aquele governante “legislasse” em seu lugar – submeter-se aquilo que você mesmo desejou que acontecesse)
Lei: Expressão da vontade geral;
Primeira tarefa do legislador: Conhecer muito bem o povo para o qual irá legislar; (conhecer o povo representa, sair daquele universo onde o povo está, tendo afinidade e capilaridade naquele universo, por isso existem as consultas as bases na atualidade... Conhecer as necessidades do povo para criar suas leis).
Ação política: Consiste em transformar a vida social, contribuindo para que o povo saia da servidão para a liberdade; (porque para Rousseau todo povo se constitui no estado natural de ignorância e selvageria “o homem nasce bom e a sociedade é que o corrompe” “quando o corpo cumpriu o seu papel é preciso deixá-lo morrer”)
Sugestão de filmes:
Em nome de Deus;
Dantou e a Revolução;
A Revolução dos Bichos.
Comentário:
Rousseau é pobre, filho de relojoeiro (demasiado miserável), família protestante, precisa se exilar deixando Rousseau aos cuidados de um pastor da cidade, tempos depois vai para a frança... Converte-se ao catolicismo tornando-se amante desta madame, que o patrocina (GIGOLÔ) casa-se com Tereza (Levasê) e tem cinco filhos, entrega os cinco filhos para que o estado crie... ideologia do estado ser obrigado a arcar com os custos de educação das crianças e manutenção (baseado em Platão) aos 35 anos os mesmos devem se definir de acordo com seus talentos, estudante de filosofia, jogador, militar, etc.
Na Europa até os 25 anos é estudante ou indivíduo info-suficiente, com vários subsídios e a partir dos 28 é necessário que se faça um estágio remunerado.
Base filosófica Platão, Aristóteles, Hobbes... Criticando e baseando seis pensamentos neles...
Ingressa na academia de letras de Djon com tema: ()
Rousseau começa a escrever se nossas ciências são inúteis no conhecimento que propõe mais ainda as suas proposições... a ciência tem que ser neutra – não existe neutralidade científica, existe imparcialidade... ou seja, percepção e identificação de elementos positivos ou negativos, apresentando sugestões que podem ser adotadas ou não... Rousseau desmente a neutralidade científica e suas conseqüências, algo que é inútil e neutraliza é perigoso pois dificulta qualquer processo de mudança...
Rousseau com essas afirmações tinha tudo para não ganhar o prêmio... fazendo uma leitura de que o estado deve conduzir o processo de criação dos filhos...
Vasta produção intelectual – tão vasta quanto Marx?
Rousseau é adotado como patrono da revolução francesa.
16/03/12 – Professora Ciane Sueli – Estado e Sociedade Política
Defesa da educação e da ciência como instrumentos para a contribuição para o desenvolvimento humano;
Produção Intelectual:
O Contrato Social;
Narciso ou o amante de si mesmo; (fala sobre a idéia da mediocridade científica)
Dissertação sobre a música moderna; (vasta obra sobre ópera)
A Nova Heloísa; (abordagem sobre a compreensão da filosofia, vem a calhar perante o século XVIII, Heloísa é uma filósofa francesa que no séc. XXII vivencia um relacionamento amoroso com professor e filósofo, nesta relação ela vivia em um convento embora odiasse o catolicismo, as moças viviam para ser freiras ou esposas... quando questionando a filosofia ou religião a madre superiora não permite mais que ela continue no convento contratando Abelardo para ser seu professor de filosofia, o qual foi castrado por violar o seu voto de castidade e Heloísa termina figurando como ícone da teologia libertadora que não aceitava a imposição da igreja... o filme em Nome de Deus faz essa abordagem sobre os dois, ela se torna referência feminina e Rousseau aproveita sua popularidade para fazer essa leitura.)
Discurso sobre as origens e os fundamentos da desigualdade entre os homens;
(seu discurso envolvia, participação democracia e ...)
- Defesa do exercício da soberania pelo povo; (Rousseau pega o pensamento de Hobbes e descontroi... o povo é que deve ter a soberania e não o governante)
Governo: Corpo administrativo do estado; (reunião de indivíduos que constitui o corpo administrativo do estado que por obrigação torna-se funcionário do povo – Principal ação do estado respeita a vontade do povo).
Poder: Subordinado a vontade do povo; (o povo faz a sobreposição de vontades, o povo escolhe)
Governante: Funcionário do povo;
Representação: Exercício da vontade geral através da escolha de representantes por meio de uma sobreposição de vontades; (O povo tem inúmeras vontades a maioria vence – eleição aplicado ao poder legislativo por se constituir em maior escala...).
Substituição das representações: Condições indispensáveis para o exercício da soberania popular; (essa representação não pode ser para a vida toda, após o mandato ele não poderá mais exercer a representação, se ele passa muito tempo para de representar a vontade do povo para representar a si mesmo).
Liberdade: Submissas a lei; Remetendo-se ao pensamento de Aristóteles (todos concordaram para que aquele governante “legislasse” em seu lugar – submeter-se aquilo que você mesmo desejou que acontecesse)
Lei: Expressão da vontade geral;
Primeira tarefa do legislador: Conhecer muito bem o povo para o qual irá legislar; (conhecer o povo representa, sair daquele universo onde o povo está, tendo afinidade e capilaridade naquele universo, por isso existem as consultas as bases na atualidade... Conhecer as necessidades do povo para criar suas leis).
Ação política: Consiste em transformar a vida social, contribuindo para que o povo saia da servidão para a liberdade; (porque para Rousseau todo povo se constitui no estado natural de ignorância e selvageria “o homem nasce bom e a sociedade é que o corrompe” “quando o corpo cumpriu o seu papel é preciso deixá-lo morrer”)
Sugestão de filmes:
Em nome de Deus;
Dantou e a Revolução;
A Revolução dos Bichos.
Comentário:
Rousseau é pobre, filho de relojoeiro (demasiado miserável), família protestante, precisa se exilar deixando Rousseau aos cuidados de um pastor da cidade, tempos depois vai para a frança... Converte-se ao catolicismo tornando-se amante desta madame, que o patrocina (GIGOLÔ) casa-se com Tereza (Levasê) e tem cinco filhos, entrega os cinco filhos para que o estado crie... ideologia do estado ser obrigado a arcar com os custos de educação das crianças e manutenção (baseado em Platão) aos 35 anos os mesmos devem se definir de acordo com seus talentos, estudante de filosofia, jogador, militar, etc.
Na Europa até os 25 anos é estudante ou indivíduo info-suficiente, com vários subsídios e a partir dos 28 é necessário que se faça um estágio remunerado.
Base filosófica Platão, Aristóteles, Hobbes... Criticando e baseando seis pensamentos neles...
Ingressa na academia de letras de Djon com tema: ()
Rousseau começa a escrever se nossas ciências são inúteis no conhecimento que propõe mais ainda as suas proposições... a ciência tem que ser neutra – não existe neutralidade científica, existe imparcialidade... ou seja, percepção e identificação de elementos positivos ou negativos, apresentando sugestões que podem ser adotadas ou não... Rousseau desmente a neutralidade científica e suas conseqüências, algo que é inútil e neutraliza é perigoso pois dificulta qualquer processo de mudança...
Rousseau com essas afirmações tinha tudo para não ganhar o prêmio... fazendo uma leitura de que o estado deve conduzir o processo de criação dos filhos...
Vasta produção intelectual – tão vasta quanto Marx?
Rousseau é adotado como patrono da revolução francesa.
16/03/12 – Professora Ciane Sueli – Estado e Sociedade Política
domingo, 25 de março de 2012
Os Clássicos da Política v1
Este é o link para quem desejar baixar parte do material didático proposto pela profª. Ciane.
http://www.4shared.com/office/l-vZzVdJ/file.html?
http://www.4shared.com/office/l-vZzVdJ/file.html?
quinta-feira, 15 de março de 2012
sexta-feira, 9 de março de 2012
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