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quarta-feira, 2 de maio de 2012

TEMAS PARA OS PROJETOS DE PESQUISA


EIXO GERAL: DEMOCRACIA, DIREITOS HUMANOS E INSEGURANÇA

Tema 1: A igualdade no contexto democrático

Tema 2: Ativismo Judicial e Direitos Humanos

Tema 3: A proteção dos Direitos Humanos e do Meio Ambiente

Tema 4: Acesso à Justiça e Direitos Humanos

Tema 5: Da Proteção dos Direitos da Infância

Tema 6: Proteção ao direito das “maiorias”: negros, mulheres, pobres e idosos

Tema 7:  Educar para os Direitos Humanos: o desafio nos cursos jurídicos

Tema 8: Direitos Humanos e ações terroristas: direito comparado e contexto brasileiro

Tema 9: Violência e Direitos Humanos: uma questão cultural

Tema 10: Direitos Humanos e a criminalização da pobreza 

ELEMENTOS DOS PROJETOS DE PESQUISA (e outras produções acadêmicas como a monografia)


INTRODUÇÃO
Descrição breve do tema de trabalho e de como você o encontrou.
OBJETO
Delimitação do tema, conceitual, espacial, temporal e da amostra a ser pesquisada.
OBJETIVOS
GERAL: proposta geral do trabalho; deve ter viabilidade e ser coerente com o tema.
ESPECÍFICOS: especificação dos objetivos de acordo com a delimitação do tema, expressar apenas o que você realmente puder e quiser fazer com pesquisa, ciente da viabilidade.
JUSTIFICATIVA: Defesa prévia da relevância e importância do seu estudo para a comunidade acadêmica.
FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
Também chamada de revisão de literatura é o desenvolvimento das ideias e leituras que você fez para encontrar a viabilidade e a importância do seu tema. Vale descrever as discussões e polêmicas doutrinárias em torno do tema.
METODOLOGIA
Descrição de como você pretende fazer sua pesquisa mais adiante e dos métodos que pretende utilizar.
CRONOGRAMA
Previsão de tempo sobre a pesquisa.
REFERÊNCIAS
Livros, artigos, legislação, jurisprudência, filmes, músicas, tudo que o ajudou a fazer o projeto. Quando você escrever sua monografia, seu artigo, sua tese, você também deve respeitar as fontes da sua pesquisa e nunca citar a mais do que você leu, nem a menos, deixando de fora aquilo que te ajudou a escrever.

NORMA BRASILEIRA DE REGISTRO PARA CONSULTA
NBR 14724

Esquema de citação:
Quando você pega um livro para ler na biblioteca ou com um amigo, às vezes esquece o nome do autor e o título, mas nos trabalhos acadêmicos esse é um dos pecados imperdoáveis.
Assim, quando pegar um livro, revista, lei ou jurisprudência para ler faça uma ficha de leitura, resumo ou resenha, ou pelo menos anote o nome do autor, título e ano, pois estes são fundamentais nas referências da sua pesquisa.
Existem três dois tipos de citação:
a) direta: quando você copia mesmo do livro igualzinho.
b) indireta: quando você coloca o que estava no livro com suas palavras sem acrescentar novas ideias.
E existe a paráfrase: quando você coloca o que estava no livro com suas palavras e ainda acrescenta alguma coisa nova.
Quando fizer citação direta, indireta ou paráfrase, você pode usar dois sistemas: a citação autor/data ou a nota de rodapé.

Por exemplo, você pesquisou um assunto no livro de Hans Kelsen, Teoria Pura do Direito, edição de 2001. Veja como fazer citação no sistema auto/data:

a) citação direta (sempre se deve indicar a página):
“as normas podem ser primárias ou secundárias” (KELSEN, 2001, p. 15) <<<<<<<<<autor/data.
Obs. Se você escrever mais de três linhas abandone as aspas e dê um recuo de 4cm a esquerda, diminuindo sua fonte para destacar e separar a citação grande do resto do texto.

b) citação indireta (sem aspas): Segundo Kelsen (2001) as normas jurídicas podem ser classificadas em primárias e secundárias.

c) Paráfrase: Para o positivismo de Kelsen (2001) existiria uma classificação das normas jurídicas em primárias e secundárias, de acordo com a hierarquia que possuem dentro do sistema, porém, é sabido que nem sempre é fácil hierarquizar as normas.

Notas de Rodapé

a) citação direta:
“as normas podem ser primárias ou secundárias”[1].

b) citação indireta (sem aspas): Segundo Kelsen[2], as normas jurídicas podem ser classificadas em primárias e secundárias.

c) Paráfrase: Para o positivismo de Kelsen[3], existiria uma classificação das normas jurídicas em primárias e secundárias, de acordo com a hierarquia que possuem dentro do sistema, porém, é sabido que nem sempre é fácil hierarquizar as normas.


[1] KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. 3ª Ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2001. P. 15.
[2] KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. 3ª Ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2001.
[3] KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. 3ª Ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2001.


segunda-feira, 2 de abril de 2012

ROTEIROS DE AULA - METODOLOGIA CIENTÍFICA

O conhecimento e o trabalho científico

 Segundo Miguel Reale (1999: 53-55), o conhecimento é uma conquista, uma apreensão espiritual de algo. Assim, se afirma que todo e qualquer trabalho cientifico está subordinado sempre a em esforço de apreensão do real.
 Em, Reale, tiramos, ainda, tem-se a classificação do conhecimento em:
1. vulgar, em primeiro grau, e
2. cientifico, em segundo grau.
Ou seja, o conhecimento vulgar, é aquela impressão, noção que temos de algo; já o conhecimento cientifico, e algo mais palpável, é o conhecimento verificado, analisado, com certeza.
 Em, Marilena Chaui (1994:41-43), retiramos que cada campo do conhecimento é uma ciência, e a filosofia das ciências é a epistemologia (em grego, ciência é episteme).
 O conhecimento cientifico é aquele que desenvolve-se através da técnica, da ciência, da observação e da certeza relativa, ou probabilidade.
O processo de Conhecimento:
1 - Elementos:
 Sujeito Cognoscente
 Objeto cognoscível
 Referências anteriores
2 - Nas Ciências Humanas
 Sujeito Cognoscente= homem
 Objeto cognoscível=homem
 Referências anteriores=homem
Âmbitos de pesquisa:
1. O homem como objeto biológico
2. O homem como objeto teológico
3. O homem como objeto empírico

Definição:
 Ao se falar em Conhecimento Científico o primeiro passo consiste em diferenciá-lo de outros tipos de conhecimentos existentes. Para tal, analisemos uma situação muito presente no nosso cotidiano.
 O parto .... Popular/ Doméstico
 O parto .... na Medicina
Aspectos a considerar:
 A ciência não é o único caminho de acesso ao conhecimento e à verdade.
 Um objeto ou um fenômeno podem ser matéria de observação tanto para o cientista quanto para o homem comum. O que leva um ao conhecimento científico e outro ao vulgar ou popular é a forma de observação.
 Tanto o "bom senso", quanto a "ciência" almejam ser racionais e objetivos.

! Em suma, distinguimos estes dois âmbitos não pela veracidade, nem pela natureza do objeto conhecido, mas pela FORMA, MODO OU MÉTODO E INSTRUMENTOS DO CONHECER.
Características do Conhecimento Popular:
 Superficial - conforma-se com a aparência, com aquilo que se pode comprovar simplesmente estando junto das coisas.
 Sensitivo - referente a vivências, estados de ânimo e emoções da vida diária.
 Subjetivo - é o próprio sujeito que organiza suas experiências e conhecimentos.
 Assistemático - a organização da experiência não visa a uma sistematização das idéais, nem da forma de adquirí-las nem na tentativa de validá-las.
 Acrítico - verdadeiros ou não, a pretensão de que esses conhecimentos o sejam não se manifesta sempre de uma forma crítica.

CONHECIMENTO FILOSÓFICO
 Valorativo - seu ponto de partida consiste em hipóteses, que não poderão ser submetidas à observação. As hipóteses filosóficas baseiam-se na experiência e não na experimentação.
 Não verificável - os enunciados das hipóteses filosóficas não podem ser confirmados nem refutados.
 Racional - consiste num conjunto de enunciados logicamente correlacionados.
 Sistemático - suas hipóteses e enunciados visam a uma representação coerente da realidade estudada, numa tentativa de apreendê-la em sua totalidade.
 Infalível e exato - suas hipóteses e postulados não são submetidos ao decisivo teste da observação, experimentação.
CONHECIMENTO RELIGIOSO OU TEOLÓGICO
 Apoia-se em doutrinas que contêm proposições sagradas, valorativas, por terem sido reveladas pelo sobrenatural, ou inspirados e, por esse motivo, tais verdades são consideradas infalíveis, indiscutíveis e exatas – ou DOGMAS. Nele, está sempre implícita uma atitude de fé perante um conhecimento revelado.
CONHECIMENTO CIENTÍFICO
 Real, factual - lida com ocorrências, fatos, isto é, toda forma de existência que se manifesta de algum modo.
 Contingente - suas proposições ou hipóteses têm a sua veracidade ou falsidade conhecida através da experimentação e não pela razão, como ocorre no conhecimento filosófico.
 Sistemático - saber ordenado logicamente, formando um sistema de ideias (teoria) e não conhecimentos dispersos e desconexos.
 Verificável - as hipóteses que não podem ser comprovadas não pertencem ao âmbito da ciência.
 Falível - em virtude de não ser definitivo, absoluto ou final.
 Aproximadamente exato - novas proposições e o desenvolvimento de novas técnicas podem reformular o acervo de teoria existente.

A cientificidade e a neutralidade científica
A CIÊNCIA MODERNA:
 Francis Bacon: indução x empirismo – teoria sem prática;
 Galileu Galilei - O experimento e a revolução científica: finalmente as “provas”
 René descartes - A Filosofia cartesiana ou Filosofia das evidências pressupõe 4 regras:
I- Não acolher como verdadeira uma coisa que não se reconheça como tal; (evidência)
II – Dividir cada uma das finalidades em tantas partes quantas necessárias para melhor resolvê-las; (análise)
III – Conduzir o conhecimento das fases mais simples às mais complexas; (síntese)
IV – Fazer enumerações e revisões para nada omitir no estudo; (enumeração)

 NEWTON E KANT:
 O método indutivo e o surgimento do positivismo
A filosofia de Kant fica conhecida como a “Fenomenologia do Espírito”

1- A CIÊNCIA CONTEMPORÂNEA
 O Relativismo de Einstein: o espaço e o tempo não eram grandezas absolutas, mas sim relativas, dependendo uma da outra;
 O Princípio da Incerteza de Heisenberg
Segundo o qual é impossível medir simultaneamente e com precisão absoluta a posição e a velocidade de uma partícula, isto é, a determinação conjunta do momento e posição de uma partícula, necessariamente, contém erros não menores que a constante de Planck;

Objetividade x Subjetividade
• Desconstruindo a dicotomia!
• Narrativa da peça teatral do jornalista alagoano Luiz Gutemberg que retrata um suposto julgamento de um cangaceiro chamado Crispim, reflitamos sobre esta passagem: (1978, p.43).
•
• Juiz – Silêncio. Silêncio. Vamos as questões. Os ilustríssimos senhores jurados, para esta noite convocados, com a mão na consciência e a consciência nos fatos, representando proporcionalmente o poder de mando e o controle da sociedade de que sou juiz e os cidadãos, povo, devem responder sim ou não, sendo proibido o mais ou menos, aos seguintes quesitos:
• Primeiro – Todos são iguais perante a lei? Segundo – Se a Lei é escrita e analfabeto não sabe ler, como é que é? Terceiro – Quem nasce como bicho pode ser julgado como cidadão? Quarto – Quem com ferro fere, com ferro será ferido? Quinto – Fera que mata caçador age em legitima defesa? Sexto – Quem nasceu e se criou na Lei das feras pode ser julgado pelo código penal? Sétimo – Cangaceiro é gente? Oitavo – E daí?
Seria necessário analisar cada uma das indagações apresentadas, confrontar a realidade social com a pretensa isenção de quem cabe responder a tais perguntas.
Pergunta-se:
1. Como as responderia um analfabeto?
2. Como as responderia um cangaceiro?
3. Como as responderia um cidadão diplomado?
Continuamos perguntando:
1. Se houvessem respostas distintas, o que as justificaria?
O paradigma da modernidade é sustentado na lógica da estabilidade, da isenção axiológica do sujeito.

Caracterizam a cientificidade pós-moderna:

1. a provisoriedade,
2. a fragmentação, ramificação ou especificação
3. e a instabilidade dos fenômenos estudados
MÉTODOS E TÉCNICAS DE PESQUISA
 MÉTODO = CAMINHO - isto é, conjunto de processos ou operações mentais que se deve empregar na investigação .
 TÉCNICA = INSTRUMENTO -, isto é, formas de produção do trabalho científico.
Tipos de pesquisa:
 Pesquisa bibliográfica - uso exclusivo de material bibliográfico previamente elaborado, principalmente livros e artigos científicos.
 Pesquisa documental - A característica mais marcante da pesquisa documental é que sua fonte de coleta de dados está restrita a documentos. São, portanto, sua fonte primária. E a pesquisa pode ocorrer tanto no momento em que o fato documentado ocorre, como depois (Cf. MARCONI; LAKATOS, p. 57).
 Pesquisa de campo - A pesquisa de campo procede à observação de fatos e fenômenos exatamente como ocorrem no real, à coleta de dados referentes aos mesmos e, finalmente, à análise e interpretação desses dados, com base numa fundamentação teórica consistente, objetivando compreender e explicar o problema pesquisado.
 Estudo de caso: Pode ser caracterizado como um estudo de uma entidade bem definida, como um programa, uma instituição, um sistema, uma pessoa ou uma unidade social. Visa conhecer o seu “como” e os seus “porquês”, evidenciando a sua unidade e identidade próprias. Procura descobrir o que há de mais essencial e característico em seu objeto. Trata-se de um tipo de pesquisa que tem sempre um forte cunho descritivo. O pesquisador não pretende intervir sobre a situação, mas dá-la a conhecer tal como ela lhe surge.
PESQUISA QUANTITATIVA E QUALITATIVA
 A pesquisa quantitativa significa transformar opiniões e informações em números para possibilitar a classificação e análise. Exige o uso de recursos e de técnicas estatísticas. Para Richardson (1989), esta modalidade de pesquisa caracteriza-se pelo emprego da quantificação desde a coleta das informações até a análise final por meio de técnicas estatísticas, independente de sua complexidade.
 Já a pesquisa qualitativa considera que há uma relação indissociável entre o mundo objetivo e a subjetividade do sujeito que não pode ser traduzido em números. Neste tipo de pesquisa, conforme Godoy (1995) e Richardson (1989), os dados não são analisados por meio de instrumentos estatísticos, pois a mensuração e a enumeração não são o foco deste tipo de pesquisa.
Tipos de métodos:
 MÉTODO INDUTIVO: Segundo Eva Maria Lakatos (2001, p. 86), indução é um processo mental por intermédio do qual, partindo de dados particulares, suficientemente constatados, infere-se uma verdade geral ou universal, não contida nas partes examinadas. Nesse sentido, podemos dizer, que através deste método, partimos de dados particulares que podem construir leis gerais, cujo conjunto forma uma teoria científica.
 MÉTODO DEDUTIVO: é o raciocínio que caminha do geral para o particular através de premissas auto-evidentes. Usa-se um silogismo para alcançar uma conclusão.
ETAPAS DO MÉTODO HIPOTÉTICO-DEDUTIVO SEGUNDO KARL POPPER

 Método dialético: inspirado na dialética de Hegel, este método consiste numa interpretação dinâmica e totalizante da realidade. Geralmente é empregado em pesquisas qualitativas, considerando que os fatos não podem ser dissociados de seu contexto social, político, econômico, etc.
 Método comparativo: é utilizado para comparação de grupos ou circunstâncias sociais presentes ou passadas. Pode ser utilizado em todas as fases e níveis de investigação: num estudo descritivo, nas classificações, permitindo a construção de tipologias e até em nível de explicação, apontando vínculos causais, entre os fatores ausentes e presentes.

TÉCNICAS DE PESQUISA: OBSERVAÇÃO, QUESTIONÁRIO E ENTREVISTA
OBSERVAÇAO: É uma técnica de coleta de dados, que não consiste em apenas ver ou ouvir, mas também em examinar fatos ou fenômenos que se desejam estudar. É um elemento básico de investigação científica, utilizado na pesquisa de campo como abordagem qualitativa.
 Ajuda o pesquisador a identificar e a obter provas a respeito de objetivos sobre os quais os indivíduos não têm consciência, mas que orientam seu comportamento. Obriga o pesquisador a um contato mais direto com a realidade.
 Com esta técnica devem ficar claro o grau de participação do observador e a duração das observações. Para isso, é preciso planejar O QUE e COMO observar.
QUESTIONÁRIO
 Técnica de investigação composta por questões apresentadas por escrito às pessoas, tendo por objetivo o conhecimento de opiniões, crenças, sentimentos, interesses, expectativas, etc.
 Também conhecido como enquete (reunião de testemunhos sobre determinado assunto), tese (quando a pesquisa é psicológica) ou formulário (qualquer impresso com campos para anotação de dados).
A CONSTRUÇÃO DO QUESTIONÁRIO
 As perguntas devem ser bem redigidas e traduzir os objetivos da pesquisa, para isso deve-se levar em conta: forma, conteúdo, escolha, formulação, quantidade, ordem e deformações.
ASPECTOS
 A Forma das Perguntas
 • aberta - o interrogado responde com suas palavras. Adequada para estudos formuladores ou exploratórios
 • fechada - todas as respostas possíveis são pré-fixadas (múltipla escolha).
 • dupla - inclui uma pergunta fechada e outra aberta sendo que a aberta sempre utilizando o “por quê?”.
ENTREVISTA
 Técnica de investigação social pode ser utilizada para qualquer tipo de assunto: pessoal, íntimo, complexo. É a mais flexível de todas as técnicas, também usada para aprofundar pontos levantados por outras técnicas de coleta.
 O bom entrevistador deve reunir duas qualidades: saber observar e saber buscar algo de preciso.
 O pesquisador deve ter o maior cuidado no processo de seleção e treinamento dos entrevistadores - o sucesso desta técnica está diretamente relacionado com a relação entrevistador e entrevistado.


Principais Referências:
AGUILLAR, Fernandes Herren. Metodologia da Ciência do Direito. São Paulo: ATLAS.
DEMO, Pedro. Introdução à Metodologia da Ciência. São Paulo: Atlas.
KÖCHE, José Carlos. Fundamentos de Metodologia Científica. Petrópolis: Vozes.
MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Metodologia científica 4.ed. São Paulo: Atlas.


FOCCA - FACULDADE DE OLINDA
CURSO DE DIREITO
DISCIPLINA: METODOLOGIA DA PESQUISA
PROFª. SUENYA ALMEIDA

Exercício de Sondagem de Metodologia da Pesquisa

Questões Objetivas –

1) Julgue os itens a seguir:
I- o conhecimento vulgar é aquela impressão que temos de algo, e o conhecimento científico é o conhecimento verificado, analisado, com certeza absoluta.
II – A Ciência produz conhecimentos prováveis.
III – Na a produção do conhecimento científico temos os elementos: sujeito Cognoscente, objeto a ser conhecido e conhecimento anterior (referência).

a) Somente o item I está correto.
b) Os itens I e II estão corretos.
c) Os itens II e III estão corretos.
d) Somente os itens I e III estão corretos.

2) Marque a resposta Falsa e justifique-a:
a) Somente as Ciências conduzem ao conhecimento e a verdade.
b) A Ciência se diferencia do bom senso pelo método e instrumentos utilizados na pesquisa.
c) O conhecimento popular é tido com acrítico porque não manifesta suas verdades de modo crítico ou questionador.
d) O conhecimento Científico é contingente porque suas proposições ou hipóteses têm a sua veracidade ou falsidade conhecida através da razão.
Justificativa: ..................................................................................................................................................................................................................................................................................................................
3) Na ciência moderna, alguns modelos foram consagrados como epistemologias que condicionam o ponto de vista do pesquisador. Um destes pontos de vista é o cartesianismo ou filosofia cartesiana. Marque a alternativa que poderia caracterizá-lo:
a) O cartesianismo foi baseado na indução e no empirismo típico da filosofia de Francis Bacon.
b) Para o cartesianismo não existem evidências somente pressupostos.
c) O ponto de partida de uma síntese cartesiana é sempre a fase mais complexa do conhecimento.
d) Para a análise cartesiana de um objeto é necessário à divisão do objeto em tantas partes quanto necessário.


4) A ciência contemporânea é marcada pelo relativismo, qual a característica apontada a seguir não é pressuposto do relativismo científico:

a) a construção de verdades através da experiência e da demonstração.
b) a rigidez dos resultados produzidos pela ciência.
c) o estabelecimento de “leis” científicas e a previsibilidade de exceções.
d) a problematização dos postulados científicos já estabelecidos anteriormente.

5) Sobre os tipos de pesquisa mais comuns em ciências sociais, assinale a opção correta:
a) a pesquisa bibliográfica tem como exemplo a rotina de buscas em sites da internet das mais variadas informações sobre um determinado tema.
b) métodos e técnicas de pesquisa podem ser entendidos como sinônimos, embora precisamente não o sejam.
c) Um acadêmico em direito está procedendo a uma pesquisa de campo quando levanta um conjunto de decisões reiteradas conhecido como jurisprudência.
d) O método hipotético dedutivo consagrado por Karl Popper, e também conhecido como método de falseamento, indica que quando uma hipótese de pesquisa é falseada constitui-se de logo uma verdade científica.

sexta-feira, 30 de março de 2012

Tudo o q vcs precisam saber da apostila ciência e senso comum (segundo Marija)

(APENAS TENTANDO CENTRALIZAR AS INFORMAÇÕES)

Rosane da Conceição Pereira

Com uma dupla abordagem metodológica, da suspeição e da recuperação, o sociólogo Boaventura de Sousa Santos propõe uma delimitação da forma de conhecimento. Para tanto, empreende uma crítica sistemática à ciência moderna, cujas práticas de conhecimento engendram a sociedade e o mundo. A suspeição sendo a atitude de questionar idéias e autores, e a recuperação funcionando como uma coleta de dados filosóficos, históricos e sociológicos, em sua maioria.

Do ponto de vista de Boaventura, quanto à acepção e ao objetivo de uma dupla ruptura epistemológica ocorrida na "fase de transição" em que viveríamos: não há sentido em criar um conhecimento novo e autônomo em conflito com o senso comum (primeira ruptura) se esse conhecimento não visar a transformar o senso comum e a transformar-se nele (segunda ruptura). Essa fase de transição paradigmática caracteriza-se pela conceitualização da ciência existente (moderna) em função de uma nova (pós-moderna) de perfil indefinido. Tal reconceitualização advém das seguintes condições teóricas da dupla ruptura epistemológica, apontadas pelo sociólogo:

A consciência da ciência moderna é representada pela epistemologia que precisa ser submetida à reflexão hermenêutica, conforme a problematização do sentido da ciência.

Os objetos teóricos que a ciência constrói sobre si e as "imagens" teóricas que faz de si são desconstruídos pela reflexão hermenêutica (desdogmatização da ciência).

Só a concepção pragmática da ciência rompe com a circularidade da teoria, uma vez que, como concepção pragmática da verdade do conhecimento científico, trabalha a partir do processo intersubjetivo da prática científica, que se justifica teórica e socialmente pelas conseqüências produzidas na sociedade em geral e na comunidade científica.

O objeto da reflexão hermenêutica é o sentido produzido e inculcado na sociedade, para além da materialidade técnica das conseqüências fabricadas pelo conhecimento científico no mundo.

A verdade é o resultado de convencimento dos vários discursos de verdade presentes e em luta, enquanto as lutas de verdades se dão como discurso argumentativo. De modo que o saber científico abre-se a outros (pela via do pragmatismo e da retórica), possibilitando a segunda ruptura epistemológica (que supera a ciência distinta do senso comum num conhecimento prático esclarecido).

A dupla ruptura epistemológica é uma estratégia científica adequada à fase de transição paradigmática nesta concepção exteriorizante da ciência, uma vez que: "O que se pretende é um novo senso comum com mais sentido, ainda que menos comum." (Boaventura de Sousa Santos, 1989, p. 150).

No entanto, a reflexão hermenêutica propicia um aumento da comunicação sobre a função construtiva e destrutiva da ciência moderna, e sobre a prática de superação paradigmática em que ela visa a ser informada. Tudo isso amplia a compreensão do lugar dos sujeitos empíricos (nós) no mundo e aquela dos sujeitos empíricos acerca da realidade social do mundo (sociólogos, historiadores, filósofos). Daí a necessidade de uma investigação das condições sociais da dupla ruptura epistemológica:

A primeira ruptura representa o que há de velho e fixo na fase de transição paradigmática (ciência x senso comum), enquanto a segunda ruptura representa o que há de novo e ativo (conhecimento prático esclarecido).

A teoria de correspondência pressuposta entre as condições sociais e as condições teóricas de uma mesma forma de conhecimento constitui um problema para a epistemologia.

Nesse sentido, a epistemologia precisa estabelecer relações não apenas lógicas (abstratas) entre as condições sociais e as condições teóricas, mas com base na sociologia crítica da ciência (menos abstrata), para teorizar as condições sociais da dupla ruptura epistemológica. Essas condições se realizariam em uma teoria da sociedade que identifique os contextos de prática social, os quais conduziriam à forma de conhecimento promovida pela dupla ruptura, ainda que para o futuro (sentido prospectivo). Esses contextos de prática social, por sua vez, correspondem aos contextos estruturais nos quais é produzido e aplicado o conhecimento nas sociedades capitalistas, como os que são analisados por Boaventura:

O contexto doméstico constitui as relações sociais (direitos e deveres mútuos) entre os membros da família (unidade de prática social), entre o homem e a mulher, e entre ambos e os filhos. Nesse contexto, o casamento e o parentesco são a forma institucional, o patriarcado é o mecanismo de poder, o direito doméstico é a forma de juridicidade e a maximização do afeto é o modo de racionalidade.

O contexto do trabalho constitui as relações do processo de trabalho na empresa (entre os produtores diretos e os que se apropriam da mais valia destes) e na produção entre os trabalhadores e entre estes e os que controlam o processo. Nesse contexto, a classe é a unidade de prática social, a fábrica/empresa é a forma institucional, a exploração é o mecanismo de poder, a produção é a forma de direito, e a maximização do lucro é o modo de racionalidade.

O contexto da cidadania constitui as relações sociais da esfera pública entre os cidadãos e o Estado. Nesse contexto, o indivíduo é a unidade de prática social, o Estado é a forma institucional, a dominação é o mecanismo de poder, o direito territorial é a forma do direito, e a maximização da lealdade é o modo de racionalidade.

O contexto da mundialidade constitui as relações sociais entre os Estados nacionais, enquanto integram o sistema mundial. Nesse contexto, a nação é a unidade de prática social, as agências e acordos internacionais são a forma institucional, a troca desigual é o mecanismo de poder, o direito sistêmico é a forma de direito, e a maximização da eficácia é o modo de racionalidade.

Os modos de co-determinação destes quatro contextos são complexos e diferem entre países capitalistas centrais e periféricos. Cada um dos contextos é um "mundo da vida" (ou "Lebenswelt"), que emprega um saber comum (senso comum) e é uma comunidade de saber. Assim, a definição do conceito "Lebenswelt", elaborado na fenomenologia e empregado na teoria social de Habermas (*) compreende a reserva das evidências ou convicções não abaladas que os participantes na comunicação utilizam no processo cooperativo de interpretação, ou seja, é o universo do senso comum, aceito na atividade social cotidiana e problematizável. Em relação a essa concepção de Habermas sobre o "Lebenswelt" ("mundo da vida" ou senso comum), Boaventura aponta duas distinções:

A fenomenologia possibilita uma teoria da ação social, ao recuperar o sentido e a cotidianidade da nossa vida em sociedade, que ocorreria de quatro modos (cotidianidade doméstica, do trabalho, da cidadania e da mundialidade), uma vez que somos configurações humanas em que estão articulados e interpenetrados nossos quatro seres práticos (ser da família, de classe, de indivíduo e de nação), e a nossa ação em sociedade é uma configuração de sentidos (cada ser estando apoiado em uma prática básica e sendo produto-produtor do sentido da nossa presença no mundo). De maneira que a nossa prática social possuiria quatro tipos de sensos comuns, produto-produtores de quatro comunidades de saber (a familiar, a do trabalho, a pública e a nacional) pertencentes a uma forma de interação comunicativa – agir comunicativo, de Habermas.

Além disso, seria errado desconhecer (como teria feito Habermas, segundo Boaventura) que as dimensões do "mundo da vida" ("Lebenswelt" ou senso comum), tais como o espaço e o tempo do consenso, da cooperação, da comunicação e da intersubjetividade, existem em tensão dialética com o conflito, a violência, o silenciamento e o estranhamento – agir estratégico, de Habermas. Isso, porque geralmente a prática cotidiana amplia (confunde) o que é consentido e partilhado: o conflito é vivido como consentimento relutante, reservado ou fatalista; a violência como repressão dos excessos; o silenciamento como comunicação desinteressante, irrelevante ou vazia; e o estranhamento como proximidade indiferente ou intimidade rotineira. Enquanto a negociação de sentido entre as várias comunidades de saber configura uma dimensão utópica e emancipadora no mundo moderno (repleto de demonstrações científicas, necessidades técnicas e de princípios sem fim).

Se o conhecimento científico é produzido no contexto específico da comunidade científica, em que determinações de alguns contextos estruturais se cruzam, a comunidade científica apresenta, por sua vez, características próprias.

É um sistema aberto às determinações dos quatro contextos estruturais, e um contexto profissionalizado e separado.

Como comunidade de saber, produz um conhecimento científico e quase todo para o consumo interno, devido ao desnivelamento social dos discursos – Michel Foucault.

A comunidade científica produz o conhecimento científico com objetos empíricos situados fora dela e o destina à descontextualização e à recontextualização (descodificação/desterritorialização e decodificação/reterritorialização – Foucault e Gilles Deleuze).

O conhecimento científico produzido é aplicado fora da comunidade científica em vários contextos sociais, e nos quatro em que estão os objetos empíricos geradores de tal conhecimento.

Esse conhecimento científico produzido pela comunidade científica na sociedade moderna é o fator de maior desequilíbrio e contradição, por transformar alguns grupos sociais em sujeitos sociais e outros grupos em objetos sociais. Com isso, ocorre a aplicação do conhecimento científico que é dominante até a modernidade (aplicação técnica) e que pode ser caracterizada como segue:

Quem aplica o conhecimento estaria fora da situação da aplicação, não seria afetado – perspectiva a-histórica.

A aplicação técnica pressupõe a separação total entre os fins (definidos) e os meios (sobre os quais ela incide) – projeto problemático.

A aplicação procede por demonstrações necessárias que dispensam a argumentação – novo projeto problemático.

A aplicação escamoteia conflitos e silencia definições alternativas, assumindo apenas a realidade dada pelo grupo dominante – outro projeto difícil de ser sustentado.

A aplicação do know-how técnico dispensa e torna absurda qualquer discussão sobre um know-how ético – a naturalização técnica das relações sociais obscurece e reforça desequilíbrios de poder.

A aplicação é única, seu pensamento unidimensional e os saberes locais (resistências) são recusados ou funcionalizados – Será sempre assim?

Os custos da aplicação técnica são sempre quantitativamente inferiores aos benefícios, cujos efeitos sejam imediatos para o grupo que não deixa de dispor de meios para realizar seus fins.

Para Boaventura, portanto, a aplicação técnica é a forma e a verdade social da ciência moderna, do conhecimento científico ancorado na primeira ruptura epistemológica (entre senso comum e ciência). Não se adequa, assim, à forma de conhecimento ancorada na dupla ruptura epistemológica, que é a forma transicional da ciência pós-moderna. Daí, a proposta utópica do sociólogo: a aplicação edificante como modelo de aplicação do conhecimento científico pós-moderno, cujas características são:

A aplicação edificante ocorre numa situação concreta que considera a existência de quem a aplica (compromisso ético e social).

Os meios e os fins não estão preparados, e a aplicação incide sobre ambos.

A aplicação é um processo argumentativo e a maior ou a menor adequação das competências argumentativas entre os grupos em conflito por ela – o consenso não é média nem neutro.

Nos vários contextos de aplicação, o cientista precisa lutar pelo equilíbrio de poder, tomando partido dos que possuem menos poder.

A aplicação edificante tenta reforçar as definições emergentes e alternativas da sociedade, deslegitimando as formas institucionais e os modos de racionalidade de cada contexto – porque cada um deles promoveria a violência e não a argumentação.

Para a aplicação edificante, o sentido do uso do know-how técnico é subordinado ao know-how ético que tem prioridade na argumentação.

Para essa aplicação, os limites e deficiências dos saberes locais não justificam sua recusa, pois isso significaria o desarme argumentativo e social das competências argumentativas (comunicadas) neles.

Na aplicação edificante, a ampliação da comunicação e o equilíbrio das competências argumentativas visam à criação de sujeitos socialmente competentes.

Essa aplicação vigora na comunidade científica, e os cientistas comprometidos com tal aplicação lutam pelo aumento da comunicação e da argumentação no âmbito da comunidade científica, além de lutarem também contra as formas institucionais e os mecanismos de poder que produzem violência, silenciamento e estranhamento nela.

Para a aplicação edificante, enfim, se a comunidade científica não está salva de riscos (violência, silenciamento e estranhamento) é possível ao menos, segundo Boaventura, determinar o perfil dos conflitos em que correremos tais riscos. A nova conflitualidade interna das ciências é, então, entre os partidários da aplicação edificante e os partidários da aplicação técnica. De modo que a luta pela ciência pós-moderna e pela aplicação edificante do conhecimento científico é, ao mesmo tempo, a luta por uma sociedade que as viabilize e maximize – expressão maior da utopia de Boaventura, quanto a uma aplicação plenamente edificante da ciência pós-moderna no mundo em que vivemos.

Nota:

(*)Cf. Habermas, Jürgen. Consciência moral e agir comunicativo. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1989.

Fonte: http://www.uff.br/mestcii/rosane2.htm

Rosane da Conceição Pereira é aluna do Mestrado em Comunicação, Imagem e Informação da UFF

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Metodologia Científica

Questão 1

Disserte em até 20 linhas sobre a relação entre ciência, direito e neutralidade axiológica. (utilizar fontes básicas e complementares a bibliografia do curso).

Questão 2

Fale sobre a questão da objetividade nas ciências jurídicas, considerando o problema da resposta "certa" ou "segura" do direito.

Obs.:
¹ O pressuposto da argumentação é a premissa de que no direito não há certezas, mas respostas seguras.
² Entregar as respostas por escrito até a quarta-feira.
³ Pode ser feito em duplas, não esquecer de usar referências e no máximo 20 linhas.

Filme sugerido: O Ponto de Mutação. - Tema: Epistemologia Holística.

Métodos e Técnicas de Pesquisa

MÉTODOS E TÉCNICAS DE PESQUISA.pptx

Apresentação da professora Suênia - 30-03-12

quinta-feira, 29 de março de 2012

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