PROGRAMA Economia Política

FOCCA – Faculdade de Olinda

Curso: Direito

Série: 2º Período

Turno: Diurno/Noturno

Disciplina: Economia Política

Carga Horária Semanal: 02 horas/aula

Carga Horária Semestral: 36 horas/aula

PROGRAMA - 2012.II

I – EMENTA

            Introdução: Economia Política – conceito, objeto; Conceitos básicos; fato e fenômeno; Metodologia: os métodos de investigação; Autonomia e inter-relações da economia; Evolução do pensamento econômico; Sistema econômico em economia de mercado; Produção e população; e Desenvolvimento econômico.

II – OBJETIVO GERAL

            Proporcionar, ao aluno do Curso de Direito, conhecimentos básicos de Economia Política procurando usar os conceitos transmitidos para a interpretação de questões atuais e destacar as interfaces dessa Ciência com o Direito.

III – OBJETIVOS ESPECÍFICOS

            Proporcionar aos alunos o domínio do conteúdo de conceitos básicos da economia política que permitam a compreensão de textos econômicos e de suas inter-relações com outras Ciências Sociais, particularmente com o Direito, bem como o funcionamento do mercado;

Estimular, em classe, debates sobre a realidade econômica brasileira e mundial, mediante a realização de seminários com temas atuais e da discussão sobre o que está ocorrendo no País e no mundo;

Procurar desenvolver a capacidade analítica e o senso crítico do aluno sobre os assuntos econômicos.

IV - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1 – INTRODUÇÃO

 1.1 – Conceito e objeto da economia política

 1.2 – Atividade econômica, ambiente econômico e curso econômico

 1.3 – A economia como ciência social, respectivas denominações da

          ciência econômica e divisão da economia política

 1.4 – Fatos, fenômenos e leis econômicas

2 – CONCEITOS BÁSICOS

 2.1 – Necessidades econômicas e a Lei da escassez

 2.2 – Bens econômicos

 2.3 – Valor econômico

3 – METODOLOGIA

 3.1 – Noção de métodos

 3.2 – Os métodos de investigação na ciência econômica

4 – AUTONOMIA E INTER-RELAÇÕES DA ECONOMIA

 4.1 – Relações da economia com outras ciências

 4.2 – Economia e Direito

  4.2.1 - Normas jurídicas inerentes ao mercado

  4.2.2 - Aspectos jurídicos das políticas econômicas

  4.2.3 - Atualização de valores de contratos ou dívidas

  4.2.4 - Efeito das normas jurídicas sobre os agentes econômicos

          4.2.5 - O Estado proporcionando o bem-estar à sociedade

 4.3 – Estruturas de Mercado (Concorrência Perfeita, Oligopólio, Monopólio,

  e Cartel)

       4.4 – O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência

       4.5 – A relação entre fornecedores e consumidores e o Código de Defesa do

                Consumidor

5 – EVOLUÇÃO DO PENSAMENTO ECONÔMICO

 5.1 – Antiguidade

 5.2 – Mercantilismo

 5.3 – Escola fisiocrática

 5.4 – Escola clássica ou liberal

 5.5 – Socialismo e escolas socialistas

 5.6 – Escola neoclássica

 5.7 – A era Keynesiana

 5.8 – O período recente

6 – SISTEMA ECONÔMICO EM ECONOMIA DE MERCADO

 6.1 – Conceitos e características do sistema capitalista

 6.2 – Elementos básicos do sistema

 6.3 – Problemas econômicos fundamentais

 6.4 – Sistema privado de preços

 6.5 – Composição do sistema econômico

 6.6 – Fluxos do sistema econômico

 6.7 – Fronteira de possibilidades de produção e custo de oportunidade

 6.8 – Produção e relações inter-setoriais no processo produtivo

 6.9 – Circulação no sistema econômico

7 – PRODUÇÃO

 7.1 – Conceitos de produção e de função de produção

 7.2 – Fatores de produção

 7.3 – Empresas: origens e modalidades

      7.4 – Empresário ou empreendedor

      7.5 – Associação e concentração de empresas e suas formas modernas

      7.6 – Empresas multinacionais

      7.7 – Lei da oferta, lei da procura e equilíbrio de mercado

      7.8 – Custos de produção e economia de escala

      7.9 – Receita, lucro e sua maximização

8 – POPULAÇÃO

      8.1 – Crescimento demográfico e suas implicações

      8.2.– Situação demográfica no Brasil

 8.3 – Atividade econômica e mercado de trabalho

 8.4 – População economicamente ativa (PEA)

 8.5 – Mercado de Trabalho

          8.5.1 – Dinâmica do mercado de trabalho

  8.5.2 – Indicadores do mercado de trabalho

9 – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 9.1 – Crescimento e desenvolvimento econômico

 9.2 – Fontes do crescimento econômico

 9.3 – Financiamento do desenvolvimento econômico

 9.4 – Estágios e estratégias de desenvolvimento

 

V -  ESTRATÉGIA DE TRABALHO

            O curso é ministrado em aulas expositivas com incentivo à participação do aluno no questionamento e discussão. Apresentação, análise e discussão de artigos e material divulgado pela imprensa e de conceitos teóricos com referência aos problemas econômicos atuais. Comentários e breves análises sobre assuntos econômicos da atualidade, incluindo discussões sobre os acontecimentos na história recente do país, procurando inclusive demonstrar o emprego dos instrumentos econômicos.

VI – AVALIAÇÃO

            A avaliação será realizada por intermédio de provas escritas, trabalhos com questões teóricas e práticas, participação em sala de aula e seminários.

VII - BIBLIOGRAFIA

Básica:

CASTRO, Antônio Barros de;  LESSA, Carlos Francisco. Introdução à Economia: uma abordagem estruturalista. Rio de Janeiro: Forense, 1967.

GALVES, Carlos. Manual de Economia Política Atual. 15. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2004.

GASTALDI, J. Petrelli. Elementos de Economia Política. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2003.

PINHEIRO, Armando Castelar; SADDI, Jairo. Direito, Economia e Mercados. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005.

PINHO, Diva B.; VASCONCELOS, Marco Antonio S. (Org.). Manual de Economia. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2003.

STANLEY, L. Brue. História do Pensamento Econômico.  6. ed. São Paulo: Thomson, 2006.

VASCONCELOS, Marco Antonio S.; GARCIA, Manuel E. Fundamentos de Economia. São Paulo: Saraiva, 2003.

 

Complementar:

ANDRADE, Paulo Roberto Siqueira de. Economia Política: para o curso de Direito. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2006.

ARAÚJO, Carlos Roberto Vieira. História do Pensamento Econômico. São Paulo: Atlas, 2001.

FURTADO, Celso. Análise do “Modelo” Brasileiro. São Paulo: Civilização Brasileira, 1972.

________. A Hegemonia dos Estados Unidos e o Subdesenvolvimento da América Latina. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1978.

________. Brasil: a construção interrompida. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992.

HUBERMAN, Leo. História da Riqueza do Homem. 21. ed. Rio de Janeiro: LTC, 1986.

NUSDEO, Fábio. Curso de Economia: introdução ao direito econômico. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001.

ROSSETI, José Paschoal. Introdução à Economia. 20. ed. São Paulo: Atlas, 2003.

SINGER, Paul. Aprender Economia. São Paulo: Contexto, 2002.

VICECONTI, Paulo E. V.; NEVES, Silvério das. Introdução à Economia. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2003.

WESSELS, J. Walter. Economia. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2003.