TEORIA DA CONSTITUIÇÃO
Professora Renata Dayanne
2º período -Manhã – 2012.2
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. Teoria geral do Estado:
1.1. O surgimento do Estado: da antiguidade até a
idade média
1.2. O Estado moderno: do absolutismo e o
surgimento do Estado Constitucional
1.3. O Poder político do Estado
2. Direito Constitucional
2.1. Origem, conceito e fontes
2.2.. Espécies
2.3. Direito Constitucional ou
Direito Político?
2.4. Relação com os outros ramos
do direito
3. Constitucionalismo
3.1. Significado histórico
3.1. Antecedentes históricos
3.3. Origem: americana e
francesa
3.4. O constitucionalismo
clássico e o moderno: o neoconstitucionalismo
4. Teoria da Constituição:
4.1. Constituição: origem e
supremacia
4.2. Concepções de Constituição
a) Concepção
formal e material;
b) Concepção
sociológica;
c) Concepção
política;
d) Concepção
Jurídica
4.3. Ideologia constitucional
4.4. Classificação das
constituições
4.5. Elementos das constituições
5. Norma Constitucional
5.1. Introdução
5.2. Conceito e natureza
5.3. Classificação da norma
constitucional quanto a sua eficácia
5.4. Preâmbulo
5.5. Norma constitucionais e seu
valor simbólico
6. Poder Constituinte
6.1. Origem e conceito
6.2. Natureza e titularidade
6.3. Poder Constituinte
originário
6.4. Poder Constituinte derivado
a) Reformador
b) Decorrente
6.5. Mutação Constitucional
8. Modelos de Controle
de Constitucionalidade
8.1. Conceito e fundamento
8.2. Principais modelos
8.3. Espécies de controle
8.4. Controle de constitucionalidade
e democracia
9. Princípios
Constitucionais
9.1. Conceito de princípio
9.2. Função dos princípios
9.3. Os princípios e as regras
9.4. A evolução dos princípios
9.4. Os princípios gerais do
direito e os princípios constitucionais
9.5. tipologia dos princípios
10. Interpretação
Constitucional
10.1. Hermenêutica e direito
10.2. A interpretação das normas
jurídicas
10.3. Os métodos clássicos de
interpretação
10.4. Métodos de interpretação
constitucional
10.5. Princípios de interpretação
constitucional
11. Brasil e suas Constituições
12. Princípios
fundamentais do Estado brasileiro
12.1. Princípios fundamentos
12.2. Princípio da separação dos
poderes
12.3. Princípios objetivos
12.4. Princípios regentes das
relações internacionais
13. Teoria Geral dos
Direitos Fundamentais
1.1.Origem filosófica: direito
natural e Estado de Direito
1.2. Antecedentes Históricos
1.3. Conceito e natureza
1.4. Evolução dos direitos
fundamentais
1.5. Função dos direitos
fundamentais
1.6. Características
14. Direitos Fundamentais na Constituição
Federal de 1988
2.1. Sujeitos de direitos
fundamentais
2.2. Classificação dos direitos
fundamentais
2.3. Aplicabilidade dos direitos
fundamentais
2.3. A concepção materialmente
aberta e a submissão formal
15.
Direitos individuais e coletivos
14.1. Direito à vida
14.2. Direito à igualdade
14.3. Direito à liberdade
14.4. Direito de propriedade
14.5. Direito de petição
14.6. Direito à segurança
jurídica
14.7. Garantias constitucionais
do processo
14.8. Ações Constitucionais
16. Direitos sociais
15.1. Considerações gerais
15.2. Efetividade dos direitos
sociais e a cláusula da reserva do possível
17. . Direitos da nacionalidade
16.1. Considerações gerais
16.2. Conceito de nacionalidade
16.3. Espécies de nacionalidade
16.4. Formas de aquisição da
nacionalidade
16.5. A nacionalidade brasileira
16.6. Perda e reaquisição da
nacionalidade brasileira
18. Dos direitos políticos
17.1. Considerações gerais
17.2. Modalidades de direitos
políticos
17.3. Direitos políticos
positivos
17.4. Direitos Políticos
negativos
17.5.
Dos partidos políticos
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