PLANO DE ENSINO Teoria Geral do Direito Civil

DISCIPLINA: Teoria Geral do Direito Civil
PROFESSOR: Elaine Buarque	CARGA-HORÁRIA: 72 horas
CURSO: Direito	PERÍODO: 2º	ANO: 2012.2

EMENTA

INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL: 1. CONCEITO E DIVISÃO DO DIREITO; 2. DIREITO CIVIL; 3. LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO; 4. DAS PESSOAS – DAS PESSOAS NATURAIS – DA PERSONALIDADE E DA CAPACIDADE; 5. DAS PESSOAS COMO SUJEITOS DA RELAÇÃO JURÍDICA 6. DAS INCAPACIDADES; 7. EXTINÇÃO DA PERSONALIDADE NATURAL; 8. INDIVIDUALIZAÇÃO DA PESSOA NATURAL; 9. DIREITOS DA PERSONALIDADE; 10.DA AUSÊNCIA; 11. DAS PESSOAS JURÍDICAS 12. DOS BENS; 13. DOS FATOS JURÍDICOS – DO NEGÓCIO JURÍDICO; 14. ELEMENTOS DO NEGÓCIO JURÍDICO; 15. REPRESENTAÇÃO; 16. DA CONDIÇÃO, DO TERMO E DO ENCARGO; 17. OS DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO; 18. DA INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO; 19. DOS ATOS JURÍDICOS LÍCITOS; 20. DOS ATOS ILÍCITOS; 21. DA PRESCRIÇAÕ E DA DECADÊNCIA; 22. DA PROVA E MEIOS DE PROVA

OBJETIVOS

Estudo da teoria geral do direito civil, capacitando o aluno para uma interpretação sistemática dos diversos dispositivos concernentes à matéria a partir da análise da forma em que se adquire da personalidade natural e personalidade jurídica. O estudo da aquisição e da perda da personalidade. A forma com a qual o homem se distingue dos demais na sociedade pelo nome e domicílio. As espécies de bens que são suscetíveis de apropriação pelo homem. A capacidade e incapacidade da pessoa natural, suas formas de representação e assistência. A emancipação e a maioridade. A perda da personalidade da pessoa jurídica. Os negócios jurídicos, a sua validade, a sua invalidade, a sua nulidade e a sua anulabilidade. Os defeitos do negócio jurídico. Dos atos ilícitos e lícitos. Deseja-se que o aluno obtenha mecanismos de linguagem condizentes com o conteúdo que será ministrado em sala de aula, que ele possa identificar no Código civil e nas demais legislações onde se encontram dispositivos aplicáveis às pessoas naturais, jurídicas, seus bens e como se realizam os negócios jurídicos entre essas pessoas. Quer-se, ainda, preparar o aluno para que o mesmo possa responder questões objetivas e subjetivas sobre o assunto, bem como, ele possa visualizar a jurisprudência pátria aplicável à matéria. O aluno precisa saber procurar o conteúdo da disciplina não só na doutrina, mas nas súmulas dos tribunais superiores, nos informativos de jurisprudência e procurar, no momento em que está solucionando questões objetivas, observar como o conteúdo programático da parte geral do direito civil pode ser a ele apresentado em provas que ele irá futuramente realizar. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL 1. CONCEITO E DIVISÃO DO DIREITO 1.1 Conceito de Direito 1.2 Distinção entre o direito e a moral 1.3 Direito positivo e direito natural 1.4 Direito objetivo e direito subjetivo 1.5 Direito público e direito privado 1.6 A unificação do direito privado 2. DIREITO CIVIL 2.1 Conceito de direito civil 2.2 Histórico do direito civil 2.3 A codificação 2.3.1 O código civil brasileiro 2.3.2 O código civil de 1916 2.3.4 O Código Civil de 2002 2.3.4.1 Estrutura e conteúdo 2.3.4.2 Princípios básicos 2.3.4.3 Direito civil- constitucional 2.3.4.4 Eficácia horizontal dos direitos fundamentais 3. LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO 3.1 Conteúdo e função 3.2 Fontes do direito 3.3 A lei 3.3.1 Conceito 3.3.2 Principais características 3.3.3 Classificação 3.4 Vigência da lei 3.4.1 Início da vigência 3.4.2 revogaçaõ da lei 3.5 Obrigatoriedade das leis 3.6 Integração das normas jurídicas 3.6.1 A analogia 3.6.2 O costume 3.6.3 Os princípios gerais do direito 3.6.4 A equidade 3.7 Aplicaçaõ e interpretação das normas jurídicas 3.8 Conflito das leis no tempo 3.9 Eficácia da lei no espaço 4. DAS PESSOAS – DAS PESSOAS NATURAIS – DA PERSONALIDADE E DA CAPACIDADE 4.1 Personalidade jurídica 4.2 Capacidade jurídica e legitimação 5. DAS PESSOAS COMO SUJEITOS DA RELAÇÃO JURÍDICA 5.1 Os sujeitos da relação jurídica 5.2 Conceito de pessoa natural 5.3 Coneço da personalidade natural 6. DAS INCAPACIDADES 6.1 Conceito e espécies 6.1.1 Incapacidade absoluta 6.1.2 Incapacidade relativa 6.2 A situação jurídica dos índios 6.3 Modos de su´primento da incapacidade 6.4 Cessação da incapacidade 6.4.1 Marioridade 6.4.2 Emancipação 7. EXTINÇÃO DA PERSONALIDADE NATURAL 7.1 Modos de extinção 7.1.1 Morte real 7.1.2 Morte simultânea ou comoriência 7.2.3 Morte civil 7.2.4 Morte presumida 8. INDIVIDUALIZAÇÃO DA PESSOA NATURAL 8.1 Modos de individualização 8.1.1 Conceito 8.1.2 Natureza jurídica 8.1.3 Elementos do nome 8.1.3.1 Prenome 8.1.3.2 sobrenome 8.1.4 Imutabilidade do nome 8.1.4.1 Retificaçaõ de prenome 8.1.4.2 Adições intermediárias 8.1.4.3 Mudanças no sobrenome 8.1..4 Outras hipóteses 8.2 Estado 8.2.1 Aspectos 8.2.2 Caracteres 8.3 Domicílio 8.3.1 Domicílio da pessoa natural 8.3.1.1 Conceito 8.3.1.2 Espécies 8.3.2 Domicílio da pessoa jurídica 8.4 Atos do registro civil 9. DIREITOS DA PERSONALIDADE 9.1 conceito 9.2 Fndamentos do direito da personalidade 9.3 Características dos direitos da personalidade 9.4 Disciplina no Código Civil 9.4.1 Da proteção dos direitos da personalidade 9.4.2 Os atos de disposição do próprio corpo 9.4.3 O tratamento médico de risco 9.4.4 O direito ao nome 9.4.5 A proteção da palavra e à imagem 9.4.6 A proteção à intimidade 10. DA AUSÊNCIA 10.1 Introdução 10.2 Da curadoria e dos bens do ausente 10.3 Da sucessão provisória 10.4 Da sucessão definitiva 10.5 Do retorno do ausente 10.6 Ausência cono causa de dissolução da sociedade conjugal 11. DAS PESSOAS JURÍDICAS 11.1 Conceito 11.2 Natureza jurídica 11.2.1 Teorias da ficção 11.2.2 Teorias da realidade 11.3 Requisitos para a constituição da pessoa jurídica 11.3.1 Começo da existência legal 11.3.2 Sociedades irregulares ou de fato 11.3.3 Grupos despersonalizados 11.4 Classificação da pessoa jurídica 11.5 Desconsideração da personalidade jurídica 11.6 Responsabilidade das pessoas jurídicas 11.7 Extinção da pessoa jurídica 12. DOS BENS 12.1 Objeto da relação jurídica 12.2 Bens corpóreos e incorpóreos 12.3 Patrimônio 12.4 Classificação dos bens 13. DOS FATOS JURÍDICOS – DO NEGÓCIO JURÍDICO 13.1 Fato jurídco em sentido amplo 13.2 Negócio jurídico 13.3 Ato jurídico em sentido estrito 13.4 Ato-fato jurídico 14. ELEMENTOS DO NEGÓCIO JURÍDICO 14.1 Classificação 14.2 A tricotomia existência- validade – eficácia 14.3 Requisitos de existência 14.4 Requisitos de validade 15. REPRESENTAÇÃO 15.1 Espécies de representação 15.2 Espécies de representantes 15.3 Regras de representação 15.4 Representação e mandato 15.5 Contrato consigo mesmo (autocontratação) 16. DA CONDIÇÃO, DO TERMO E DO ENCARGO 16.1 Condição 16.2 Termo 16.3 Encargo ou modo 17. OS DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO 17.1 Erro ou ignorância 17.2 O dolo 17.3 A coação 17.4 O estado de perigo 17.5 A lesão 17.6 A fraude contra credores 18. DA INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO 18.1 Negócio jurídico inexistente 18.2 Nulidade 18.3 Anulabilidade 18.4 Simulação 19. DOS ATOS JURÍDICOS LÍCITOS 20. DOS ATOS ILÍCITOS 21. DA PRESCRIÇAÕ E DA DECADÊNCIA 22. DA PROVA E MEIOS DE PROVA METODOLOGIA DO ENSINO APRENDIZAGEM Aulas expositivas, com resolução de questões estilo ENADE, OAB e de concursos públicos. As aulas serão expositivas e serão seguidas de debates sobre temas polêmicos, seminários, estudos dirigidos de casos práticos, leitura de textos para discussão em sala de aula. Serão pedidos fichamentos para que o aluno demonstre uma postura crítica acerca do tema que vem sendo discutido em sala de aula. METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO O processo de avaliação será contínuo com registro do processo do aluno nas diversas etapas do ensino/aprendizado. A avaliação coletiva – I e II- será realizada em harmonia com o calendário da instituição. Na primeira avaliação serão considerados, além da prova, que será subjetiva, a entrega do fichamento que será solicitado periodicamente dos alunos. A entrega destes fichamentos servirá como percentual na avaliação, no que diz respeito à participação do aluno em sala de aula. BIBLIOGRAFIA BÁSICA GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: Parte Geral. São Paulo: Saraiva, 2012. GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo Curso de Direito Civil Parte Geral. São Paulo: Saraiva, 2012, vol.01. FARIAS, Cristiano Chaves de. Direito Civil. Teoria Geral. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006. GOMES, Orlando. Teoria Geral do Direito Civil. Rio de janeiro: Forense, 2012. VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil: Teoria geral do Direito Civil. São Paulo: Atlas, 2004, vol. 01 DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2012, vol. 01.